( Publicada originalmente às 17h 45 do dia 04/08/2020) 

(Brasília-DF, 05/08/2020) A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, determinou nesta terça-feira, 04, que o Ministério da Justiça tem até 48 horas para esclarecer os motivos que levaram aquela pasta produzir um suposto dossiê contra 579 servidores federais que se posicionam politicamente como antifascistas.

De acordo com a sentença expedida pela ministra da Suprema Corte, “a gravidade do quadro descrito” na medida cautelar apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, se comprovada verdadeira, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República”.

“A plausibilidade dos argumentos expostos, pelos quais se demonstra a insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira impõem o prosseguimento da presente arguição de descumprimento, com tramitação preferencial e urgente”, pontuou a Carmén Lúcia.

A decisão da ministra acontece um dia após o ministro da Justiça, André Mendonça, ter anunciado nesta segunda-feira, 03, a demissão do diretor de Inteligência da secretaria de Operações Integradas daquela pasta, Gilson Libório. Libório estava no cargo desde a gestão do ex-ministro Sérgio Moro.

De acordo com a argumentação apresentada pela Rede sustentabilidade, a secretaria de Operações Integradas foi criada por Moro com o objetivo de agrupar operações policiais contra o crime organizado, mas desde a saída do ex-ministro passou a ter um novo foco com a posse de Mendonça.

Veja AQUI a decisão da ministra.

(por Humberto Azevedo, especial de Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)