(Brasília-DF, 31/07/2020) O Ministério Público Federal(MPF) viveu nesta sexta-feira, 31, mais uma dia de brigas internas. Durante a fase final da reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que tratava da proposta orçamentário do MPF, o subprocurador Nicolau Dino cobrou explicações do Procurador Geral da República, Augusto Aras, de seu diálogo com os advogados do grupo “Prerrogativas” quando ele condenou o chamado “Lavajatismo” o que foi considerado pela categoria como uma posição “destrutiva”, o PGR reagiu.

Augusto Aras irritadíssimo, acusou colegas de vazarem informações para a imprensa com a “peçonha da covardia”.  Também disse que um blog pediu informações que atacariam sua família e que ele sabe que isso saiu de dentro do MPF. Ele acusou os colegas de montarem “Fake News” contra ele e a família. Encerrou abruptamente a reunião, deixou os subprocuradores falando sozinho e encerrou a reunião.

À noite, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota em apoio aos membros do Conselho Superior do Ministério Público.  A nota que é assinada pela diretoria da ANPR diz que uma agessão aos membros do CSMP, que foram eleitos, seria uma agressão aos procuradores.

“Os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição”, diz parte da nota.

Veja a íntegra da nota:

Nota Pública em solidariedade aos membros do Conselho Superior do MPF

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar solidariedade aos membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), alvos de ofensas por parte do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, durante sessão do colegiado, nesta sexta-feira (31).

O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis.

Os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição.

A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero.

Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República

Como foi o lado administrativo do CNMP

 Nem só foi de polêmica a reunião desta sexta-feira,31, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Foi aprovada a proposta orçamentária do MPF para o exercício de 2021.

A secretária-geral adjunta, Eliana Torelly, e a secretaria de Planejamento e Orçamento, Ionara Cruz, também participaram da 3ª Sessão Extraordinária de 2020 para dar explicações sobre a proposta orçamentária apresentada pela Administração. A procuradora da República Ana Carolina Roman acompanhou a sessão como representante da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O texto aprovado seguiu o voto do relator, José Adonis, que acatou a proposta orçamentária da Administração com os seguintes ajustes: exclusão da previsão do concurso para a contratação de 50 técnicos de segurança e transporte, realização de planejamento para a redução das despesas correntes da Secretaria de Comunicação Social e distribuição específica de valores disponíveis para as câmaras de coordenação e revisão, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Corregedoria. A maioria dos conselheiros ainda aprovou a possibilidade de que as economias decorrentes de ações de qualificação de gastos sejam remanejadas para a valorização da carreira, de acordo com as possibilidades das regras formais previstas nas leis fiscais e orçamentárias.

Segundo a apresentação da Administração, para 2021,  a despesa total do Ministério Público da União é da ordem de R$ 7.458.690.000,00 distribuídos entre os ramos do MPU e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Desse total, o limite de gastos do MPF é de R$ 4.286.880.453,00 valor da proposta orçamentária da instituição. Cerca de 3,034 bilhões do montante são comprometidos com despesa de pessoal, R$ 236,68 milhões com benefícios assistenciais e mais de R$ 500 milhões com despesas correntes e de capital. As despesas financeiras são cerca de R$ 454, 85 milhões.

A proposta manteve R$ 60 milhões para construções, reformas e aquisições. Parte desse valor deverá ser empregado para a finalização dos edifícios-sede das unidades do MPF nas capitais do Pará, Roraima, Espírito Santo, além de reforma da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Tais obras estavam em execução e não podem ficar paradas para evitar prejuízos maiores à instituição.

A proposta aprovada será submetida ao Conselho de Assessoramento Superior e encaminhada à Secretaria de Planejamento e Orçamento, responsável pela consolidação da peça que irá compor o projeto de orçamento do MPU. O texto integrará o Projeto de Lei Orçamentária de 2021 que o presidente da República enviará ao Congresso Nacional para votação.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araujo Jr)