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Nordestinas
  • 31/07/2020 19h50

    GRANDES TEMAS: Rodrigo Maia disse, em encontro da Lide, que não há espaço para gasto público e criação de novo tributo

    Maia disse que o debate sobre a reforma tributária vai permitir desconstruir narrativas que não são verdadeiras sobre o tema
    Foto: Imagem de Streaming do Youtube

    Rodrigo Maia fala no evento da Lide; VG de São Paulo, Rodrigo Garcia

    (Brasília-DF, 31/07/2020) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), recebe pedidos para falas em diversas “lives”. Ele tem participado de várias. Nesta sexta-feira, 31, ele participou do evento do Grupo Lide, em São Paulo.  A pauta foram os desafios do Congresso como agente da retomada econômica. O mundo econômico também vem cobrando do governo federal um compromisso ambiental maior.  Maia disse do equilíbrio fisal e do Meio Ambiente.  Ele fez um defesa do teto de gastos.

    Maia afirmou que não há espaço para o aumento dos gastos públicos e se posicionou mais uma vez contrário ao aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF – como defende o governo.

    Maia voltou a defender a redução das despesas e a retomada da discussão sobre a melhoria do gasto público. “Temos uma preocupação: vejo com muita apreensão a pressão de muitos atores para esquecer o que vem sendo construído, pelo esquecimento do limite do gasto púbico e a pressão para aumento do gasto público”, ponderou Maia.

    “Estávamos discutindo antes os gatilhos que o governo propôs como o fim da indexação e de outras despesas que precisam ser vinculadas e nada disso retomou à ordem do dia”, afirmou.

    Reforma tributária

    Ele falou sobre  uma reforma tributária sem aumento de impostos.   “Não acho que, criando um novo imposto, se resolve o problema: há distorções no Imposto de Renda, precisamos simplificar o sistema, tirar da cadeia de tributação setores que pagam e que não deveriam pagar. Acho que o sistema precisa ser modificado, mas o grande problema é o ICMS. Ele que trava a economia brasileira, se não resolver isso, vai ser uma reforma que vai nos frustrar”, disse.

    “Nosso principal objetivo é garantir segurança jurídica, temos 73% em litígio no Judiciário, e um novo imposto não resolve: ou muda o sistema ou as pessoas não vão investir”, afirmou Rodrigo Maia.

    Maia disse que o debate sobre a reforma tributária vai permitir desconstruir narrativas que não são verdadeiras sobre o tema. Ele explicou que as empresas inscritas no Simples, por exemplo, não serão atingidas pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam na Câmara. Para o presidente, a PEC 45/19 tem “um impacto maior e mais fácil” do que o projeto do governo. Ele voltou a defender a simplificação e a unificação do sistema.

    “O meu sentimento é que vamos votar aquela que tem voto. Se for a do governo, vai ser a do governo: o importante é o governo ter encaminhado, porque mostra que ele defende a mesma coisa, temos convergência sobre o modelo, mas temos que organizar a discussão sobre os setores [a serem atingidos pela reforma]”, afirmou o presidente.

    Meio ambiente

    Rodrigo Maia também afirmou que na pauta da Câmara do próximo semestre deverão entrar projetos que demonstrem a preocupação com o meio ambiente, de forma a garantir investimento externo no País. Segundo ele, esse é outro eixo do qual o Parlamento não vai abrir mão.

    Maia explicou que foi constituído um pequeno grupo de parlamentares do agronegócio e do meio ambiente para apresentar propostas que melhorem a legislação e mostrem uma convergência entre as duas áreas. Segundo ele, é preciso melhorar urgente a imagem do Brasil em relação a esse tema.

    “A gente espera que as agências de controle voltem a fiscalizar e retomem os poderes que perderam. Mas acho que a narrativa [do governo] precisa mudar, houve muito desgaste, boa parte da narrativa gerou estímulo ao desmatamento, as agências perderam estrutura e essa estrutura não é cara”, explicou Maia.

    “O Parlamento vai propor uma agenda com três, quatro projetos e esse debate vai estar pautado no segundo semestre”, disse o presidente.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

     

     


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