(Brasília-DF, 24/07/2020) Num momento em que surgem muitas notícias de que o Ministério da Saúde, através de técnicos, teriam alertado o ministro interino Eduardo Pazuello que não se deveria contratar muitos estoques de hidroxiclooquina e que o Tribunal de Contas da União quer saber porque a pasta só aplicou até o momento menos de 30% dos recursos para enfrentar a pandemia,  Pazuello que não costuma participar das coletivas de prestação de contas da pasta decidiu falar a imprensa nesta sexta-feira,24.

Pazuello fez um balanço dos gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a pasta voltada especificamente ao combate à covid-19.

Desde 13 de março, foram editadas diversas medidas provisórias de créditos suplementares voltados a estratégias contra a pandemia, somando R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.

Pazuello declarou que a execução do orçamento está sendo feita com “transparência e planejamento” e argumentou que haverá novos gastos nos próximos meses. “Não é planilha de excell. Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente”, acrescentou.

“Temos processos de aquisição em que ainda não foram entregues ou tiveram serviços prestados. Precisamos disso para que eles sejam liquidados e pagos. Temos estratégias e fazemos dotação para cada uma delas. Prevemos orçamento e vamos descentralizando os recursos, como contratação de profissionais, habilitação de leitos e uma série de atividades que precisamos de uma reserva para atender demandas futuras ou de última hora”, justificou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.

A equipe do Ministério da Saúde, em coletiva, listou os problemas em cada crédito suplementar. Há casos de programas como centros comunitários e de referência que, segundo a pasta, precisam de adesão dos municípios.

Em outros casos, houve dificuldade para a aquisição de aparelhos, como ventiladores pulmonares, e equipamentos de proteção individual. Os créditos das Medidas Provisórias (MPs) 941 e 989 possuem saldos porque, conforme o Ministério da Saúde, as emendas parlamentares estão em análise.

O secretário executivo acrescentou que havia, em 30 de junho, saldo de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera dos estados e R$ 13,1 bilhões na esfera dos municípios.

O secretário especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, fez uma apresentação das medidas adotadas pelo setor. Foram contratados 339 profissionais pelo programa Mais Médicos para distritos indígenas. Ele informou que entre os indígenas atendidos pelo Bolsa Família (287.587), 81% estão sendo acompanhados (233.187).

Houve distribuição de 205.540 unidades do medicamento oseltamivir e 100.500 comprimidos de cloroquina. No Amazonas, o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira recebeu 14 respiradores portáteis e 18 ventiladores pulmonares. De acordo com a secretaria especial, foram registrados 4.452 casos confirmados de covid-19 até o momento e 247 mortes.

Questionado sobre a mortalidade maior entre indígenas, o secretário respondeu: “há taxa de incidência maior dependendo da região e da semana epidemiológica”. Mas ele disse que não há descontrole da situação dos povos indígenas frente à pandemia.

No dia 8 de julho, o ministro Luis Roberto Barroso deferiu liminar a partir de pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) determinando ações mais efetivas pelo governo federal, como a instituição de barreiras sanitárias, criação de um grupo especial para acompanhar as medidas e o atendimento no sistema de saúde indígena daqueles representantes que não são aldeados, mas moram em outras regiões.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)