( Publicada originalmente às 13 h 00 do dia 22/07/2020) 

(Brasília-DF, 23/07/2020) A pesquisa MUNIC Saneamento 2017(Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) - Suplemento de Saneamento – 2017), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, 22, mostra que o percentual de municípios com abastecimento de água por rede chegando a 99,6% em 2017, mas 40% da água é desperdiçada antes de chegar ao sistema.  A pesquisa mostra, também, que 40%  dos municípios não tem seviço de esgotamento sanitário

Havia, em 2017, 59,8 milhões de economias residenciais ativas (domicílio com abastecimento de água onde houve pagamento de conta e/ou consumo) abastecidas no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões). Mesmo assim, o país ainda tinha 9,6 milhões de domicílios sem abastecimento de água por rede em 2017. Esse número de economias residenciais ativas abastecidas corresponde a 86,1% dos domicílios do país. Havia também grande variação entre as regiões geográficas: 47,6% no Norte; 73,4% no Nordeste; 90,9% do Centro-Oeste; 93,3% no Sul e 97% no Sudeste.

Quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento possuíam Estações de Tratamento de Águas (ETAs) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação em 2017. O Centro-Oeste (97,6%) e o Sul (97%) têm os maiores percentuais de municípios com ETAs e/ou UTSs em operação, enquanto o Nordeste tem o menor (75,8%). Entre as localidades com serviço de abastecimento de água em funcionamento, 11,7% não tinham tratamento, chegando a 24,2% no Nordeste, 21,6% no Norte, 4,6% no Sudeste, 3,0% no Sul e 2,4% no Centro-Oeste.

5,5% do volume de água distribuído no país não recebe tratamento antes de chegar à população. Do volume distribuído tratado, 75,1% recebe tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais. Já outros 4,2% recebem tratamento não convencional (não constam todas essas etapas); e 20%, apenas simples desinfecção (e, eventualmente, fluoretação e correção de pH).

Cerca de 40% da água foi desperdiçada da entrada no sistema de distribuição até a chegada ao usuário. Em 2017, 52,4 milhões m³/dia foram captados (doce 50,98 milhões m3/dia e salobra 1,47 milhão m3/dia ); 45 milhões m³/dia tratados, 46,1 milhões m³/dia distribuídos (com tratamento 43,6 milhões m³/dia e sem tratamento 2,5 milhões m³/dia) e apenas 26,6 milhões de m³/dia consumidos.

Em relação às entidades responsáveis pela execução do serviço, em 2008 as companhias estaduais de saneamento e as autarquias municipais eram as executoras, respectivamente, em 66,4% e 9,3% dos municípios, em 2017 esses percentuais passaram para 69,5% e 10,3%. Em relação às prefeituras, as empresas privadas e as associações, essas eram as executoras em, respectivamente, 41,6%, 4,5% e 13,1% em 2008; em 2017, executavam o serviço em 35,2%, 3,6% e 11,6% dos municípios, respectivamente.

A pesquisa mostra também que a cobertura do esgotamento sanitário por rede coletora passou de 55,2% (3.069 municípios) em 2008 para 60,3% (3.359) em 2017, sendo que em 3.206 localidades o serviço estava em funcionamento e 153 em implantação. No entanto, em 2.211 municípios (39,7%), não havia oferta do serviço. Enquanto no Sudeste a rede de esgoto atendia a 96,5% dos municípios, no Norte esse percentual era de apenas 16,2%.

Havia, em 2017, 35,3 milhões de economias residenciais ativas com esgotamento (domicílio onde houve pagamento de conta e/ou coleta de esgoto) no país, um crescimento de 39,2% em relação a 2008 (25,4 milhões). Mesmo assim, o país ainda tinha 34,1 milhões de domicílios sem esgotamento por rede em 2017. Esse número de economias residenciais ativas com esgotamento corresponde a 50,8% dos domicílios do país, percentual muito inferior à cobertura do abastecimento de água. Havia também grande variação entre as regiões geográficas: 7,4% no Norte; 25,4% no Nordeste; 41,6% no Sul; 50,8% do Centro-Oeste, e 76,7% no Sudeste.

Quanto ao tratamento, 62,8% dos municípios com serviço em funcionamento (2.013) possuíam Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação. Centro-Oeste e Sul registraram os maiores percentuais de municípios com ETEs (94,4% e 71,7%, respectivamente), enquanto o Nordeste, o menor (51,2%). Entre as localidades com serviço de esgotamento, 37,2% não tinham tratamento, chegando a 48,8% no Nordeste, 37,3% no Sudeste, 30,6% no Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no Centro-Oeste.

40% dos municípios não têm acesso ao serviço de esgotamento sanitário

Em nove anos, a coleta de esgoto por rede coletora passou de 55,2% municípios em 2008 para 60,3% em 2017. Naquele ano, havia entidades com serviço em funcionamento em 3.206 municípios, e com serviço em implantação em 175 (sendo que em 153, só havia entidades com serviço em implantação).

Em 2.211 municípios (39,7%) o serviço é ausente. Nordeste e Sul registraram as maiores frequências de municípios sem serviço funcionando: 915 e 704, respectivamente. No Sudeste, esse número reduz para 68, representando apenas 2,9% daqueles sem tal serviço no país. Em 2.013 municípios há ETEs em operação, e em 1.193 não há estações de tratamento.

A abrangência do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora é menor que a de água, e muito mais heterogênea entre as grandes regiões. Em 2017, enquanto no Sudeste mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, essa proporção era de apenas 8,4% no Norte no mesmo ano. Apesar disso, a região quase dobrou o atendimento desde o início da série, (16,2% em 2017). Também no Nordeste, o crescimento foi semelhante: a proporção de municípios com o serviço mais que dobrou, passando de 26,1% em 1989 para 52,7% em 2017. O melhor desempenho foi observado no Centro-Oeste, onde a proporção de municípios com esgotamento sanitário passou de 12,9% em 1989 para 43,0% em 2017.

No Sul, o avanço foi bem mais tímido, contrastando com outros indicadores socioeconômicos da região, que, em geral, são positivos em relação ao restante do país. Foi observado que em estados como Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, é comum a existência de coleta de esgoto por redes pluviais, às vezes sob a condição de os próprios domicílios tratarem seu esgoto previamente através de fossas sépticas individuais.

Há no Brasil um volume de 14,3 milhões m³ de esgoto coletado por dia, dos quais 11 milhões m³ são tratados, o equivalente a 77,1%. Em relação ao nível do tratamento (preliminar, primário, secundário e terciário, em ordem crescente de eficiência), 69,8% do volume tratado recebia tratamento do tipo secundário (oxidação da carga orgânica pela ação de microrganismos), 21,9% terciário (retirada de poluentes como nutrientes, patogênicos, sólidos inorgânicos dissolvidos e em suspensão), 5,9% primário (remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e de sólidos flutuantes), 2,4% tratamento apenas preliminar (retirada de óleo, detritos flutuantes e areia).

Companhias estaduais estavam presentes em um número maior de municípios na prestação de serviço de esgotamento

Em relação às entidades responsáveis pela execução do serviço de abastecimento de água, em 2008 as companhias estaduais de saneamento e as autarquias municipais eram as executoras, respectivamente, em 66,4% e 9,3% dos municípios, em 2017 esses percentuais passaram para 69,5% e 10,3%. Em relação as prefeituras, as empresas privadas e as associações, estas eram as executoras em, respectivamente, 41,6%, 4,5% e 13,1% em 2008; em 2017, executavam o serviço em 35,2%, 3,6% e 11,6% dos municípios respectivamente.

Quanto às entidades responsáveis pela execução do serviço de esgotamento sanitário, a proporção de municípios onde a prefeitura era única ou uma das entidades executoras caiu de 57,1% em 2008 para 46,2% em 2017. Já a presença das companhias estaduais como executoras do serviço passou de 32,4% para 41,6%, das autarquias municipais (Serviços Autônomos de Água e Esgoto - SAAEs), de 9,6% para 11,0% e das empresas privadas de 2,1% para 3,1%.

As empresas privadas estão presentes em 3,6% dos municípios no caso da distribuição de água e em 3,1% no caso da coleta de esgoto. A proporção observada no abastecimento de água é, inclusive, inferior à registrada em 2008 (4,5%). A redução se deve, principalmente, ao movimento de reestatização ocorrido no Estado do Tocantins, onde, em 2008, 126 Municípios tinham o serviço prestado por uma entidade privada, contra apenas 52 em 2017.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo jr)