( Publicada originalmente às 18 h 40 do dia 20/07/2020) 

(Brasília-DF, 21/07/2020) Justo nesta terça-feira, 21, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregrará, finalmente, a proposta do governo federal de moderinazação dos tributos federais que já é visto como o primeiro passo para montar, mais em breve, uma forma de financiar  uma renda nacional básica, os congressistas vão lançar a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica.  Com o apoio de 215 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil.

O presidente da Frente será o deputado João Campos(PSB-PE).   “Lançaremos nesta terça-feira, aqui no Congresso Nacional, a  @frentedarenda . Com o apoio de mais de 215 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da  @rederbrb  #FrenteDaRendaBásica”, disse Campos, em sua conta no Twitter.  Ele completou: “  Nosso objetivo é centralizar os debates sobre o tema da renda básica, discutindo inclusive as propostas que sejam apresentadas pelo Governo Federal. Ainda completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil e Central Única das Favelas (CUFA). #FrenteDaRendaBásica”.

A Frente deve centralizar os debates sobre o tema da renda básica no Congresso, discutindo inclusive a proposta a ser apresentada pelo Governo Federal. Além da RBRB, completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas no tema. O senador Alessandro Vieira(Cidadania-SE) é vice-presidente.  Ele fala sobre a importância de se garantir a transição do Auxílio Emergencial para a renda básica. “Poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis”, ressaltou.

Com participação direta na articulação para a criação da Frente da Renda Básica e do Projeto de Lei 3503/2020, que defende a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro no valor integral de R$ 600, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), secretária geral da Frente, chama atenção para exemplos do mundo em que a renda básica teve alto impacto.

“Essa política pública ajudou a reduzir a pobreza multidimensional, associada às condições de vida, saúde e educação”, diz.

O presidente de honra da RBRB, Eduardo Suplicy (PT-SP) terá espaço de destaque no espaço criado pelos parlamentares, sendo também presidente de honra da Frente.

“Se iniciarmos a renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso. E o que eu sinto é que vou viver para ver a implementação dessa política pública que comecei a defender há cerca de 30 anos”, conclui Eduardo Suplicy.

O conselho consultivo terá expressiva  participação  da sociedade civil, com nomes como Leandro Ferreira (presidente da RBRB), Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil) e Preto Zezé (presidente da Cufa Global - Central Única das Favelas). O Conselho também é composto por acadêmicos e pesquisadores, tais como os economistas Mônica de Bolle, Laura Carvalho, Marcos Mendes, José Roberto Afonso e Armínio Fraga, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).

A assessoria da Frente informou que  o Auxílio Emergencial evidenciou o que os dados do IBGE e de outros institutos de pesquisa já apontavam: existem aproximadamente 120 milhões de pessoas vivendo com sérias limitações econômicas, tendo poucos recursos para garantir alimentação, transporte e moradia, por exemplo.

“Seria preciso, nesse movimento (da renda básica), ter o aperfeiçoamento de distribuição das transferências e um entendimento do Governo Federal com o Congresso Nacional para rever questões tributárias”, salientou Leandro Ferreira. "Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo", pondera Mônica de Bolle.

Como vai ser

A cerimônia de lançamento oficial da Frente da Renda Básica acontecerá na Câmara Federal. Caberá ao presidente da Frente, João Campos, fazer a abertura da sessão. Suplicy também compõe a mesa no papel de presidente de honra da Frente. Todos os parlamentares que atuam como coordenadores temáticos terão espaço para fala em vídeos que serão disponibilizados ao longo da reunião. São eles:

Ângela Amin (PP-SC) - Regional Sul;

Flávia Arruda (PL-DF) - Combate à Desigualdade de Gênero;

Felipe Rigoni (PSB-ES) - Responsabilidade Fiscal;

Humberto Costa (PT-PE) - Regional Nordeste;

Marcelo Aro (PP-MG) - Regional Sudeste;

Marcelo Freixo (PSOL) - Articulação com Assistência Social;

Orlando Silva (PCdoB-SP) - Combate à Desigualdade de Raça;

Paulo Teixeira (PT-SP) - Combate à Pobreza e à Desigualdade de Renda;

Pedro Paulo (DEM-RJ) - Reforma Tributária;

Professor Israel (PV-DF) - Futuro do Trabalho;

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Regional Norte;

Simone Tebet (MDB-MS) - Regional Centro-Oeste

Tasso Jeiressati (PSDB-CE) - Desenvolvimento Econômico

( da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)