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Nordestinas
  • 16/07/2020 08h10

    SANEAMENTO: Davi Alcolumbre sinaliza que poderá trabalhar para derrubar veto de Bolsonaro que desvaloriza empresas estatais de saneamento; “o que é combinado não é caro nem barato.”, afirmou

    Tasso Jereissati se disse surpreso e sugere votar para derrubar veto
    Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Davi Alcolumbre concorda que o que foi acordado não foi cumprido e precisa ser cumprido

    ( Publicada originalmente às 17 h 24 do dia 15/07/2020) 

    ( reeditado) 

    (Brasília-DF, 16/07/2020) Logo no início da sessão do Senado Federal desta quarta-feira, 15, os senadores discutiram vetos do presidente Jair Bolsonaro a lei do marco regulatório do Saneamento Básico(PLnº 4162/2019). Os senadores de partidos de centro e de oposição reclamaram que o Governo não cumpriu o acordo parlamentar, durante a votação do texto no Senado ainda em junho, de não impor vetos em artigo, que segundo esses senadores, desvaloriza as empresas estatais que desejarem serem privatizadas.  O senador Davi Alcolumbre(DEM-AP) se solirizou com colegas que assim se manifestaram e sinalizou simpatia a derrubada dos vetos pois houve acordo.

    “Eu quero me solidarizar com V. Exa. na luta pelo entendimento. Foi feito um entendimento, e o que foi acordado é necessário que seja cumprido.”, disse se referindo ao senador Otto Alencar(PSD-BA), líder do PSD no Senado.

    Ele avançou. “Agora tem um ditado que diz o seguinte: o que é combinado não é caro nem barato.”, afirmou.

    Ele sinaliza que não pode se fazer entendimento e não cumprir esse entendimento.

    “Então, a gente precisa respeitar os entendimentos e construir o que é o acordado e o acordado republicanamente. Ninguém está falando de nada que não se possa falar numa sessão do Senado Federal.

    Nós estamos falando de entendimento, de diálogo e de conciliação há um ano e meio aqui. Eu levanto essa bandeira e tenho o apoio da maioria esmagadora dos Senadores. Agora, não pode fazer entendimento e não cumprir o entendimento.”,  afirmou Alcolumbre

    Senador Otto Alencar

    O senador baiano foi o primeiro a se manifestar, crítico aos vetos.

    “Aprovamos com o nosso voto, com o apoio integral do PSD – o novo marco regulatório do saneamento. Existiu a palavra empenhada da Liderança do Governo, do próprio Senador Fernando Bezerra, das outras Lideranças do Governo, de que não haveria o veto ao art. 16 da lei do novo marco do saneamento básico.”, disse, inicialmente.

    O senador baiano fez questão de citar o artigo 16 do PL aprovado em junho.

    “No entanto, o veto a esse art. 16 vai dificultar muito e vai levar as empresas estatais de saneamento e de abastecimento de água – inclusive aqui no meu Estado da Bahia, a Embasa – a uma situação de perda de condição dos seus ativos no momento se, por acaso, houver uma privatização. Portanto, eu lamento isso, até porque, na minha opinião, o compromisso é para ser resgatado, é para ser cumprido.”, disse, firme. Ele disse que as empresas estatais nos estados vão sofrer grande impacto.”, afirmou.

    Ele disse que a medida tomada é um ato contra os interesses das empreas estatais.

    “Devo dizer a V. Exa. que esse é um ato contra os interesses das empresas estatais que vai lesar muito os seus ativos, vai dificultar muito as suas ações. Todas essas empresas estatais estão prestando serviços em Municípios que não têm nenhuma condição de dar o respaldo para o investimento, e isso vai levar a grandes dificuldades.”, afirmou.

    O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho(PT-SE), também externou sua irritação com o veto de Bolsonaro.

    “Infelizmente, não temos o cumprimento do acordo que foi feito por parte do Governo em relação ao marco regulatório do saneamento, colocando em risco e prejudicando as empresas estatais, que terão, com certeza, uma redução do valor dos seus ativos no mercado, inclusive, para captação de recursos, porque o principal ativo era a possibilidade de explorar a prestação do serviço de coleta e tratamento de esgoto, que, agora, fica aberta.”, disse.

    A voz do relator no Senado

    O senador Tasso Jereissati(PSDB-CE) que foi o relator e formulador da proposta de marco regulatório do Saneamento divulgou nota comentando  os vetos e se dizendo surpreso, em especial com o veto do artigo 16, que trata da prorrogação dos contratos de programa.

    Tasso Jereissati em dia de sessão virtual no Senado 

    "Foi para mim, também, extrema surpresa quando hoje, há pouco tempo por sinal, recebi a notícia de que havia 11 vetos ao projeto, que eu não esperava. Fiquei profundamente surpreendido. Acho que foi um tiro no pé que o governo tá dando", disse.

    Em seguida, admitiu que será favorável à derrubada desse veto no Congresso Nacional: "Se este veto vier ao Congresso, quando vier, já lhes digo que meu voto pessoal, e espero que daqueles meus amigos, seja de derrubar esse veto".

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)


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