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Nordestinas
  • 10/07/2020 08h45

    Rodrigo Maia, em live, cobra renda mínima do governo federal e que voltará a tratar de reforma tributária se Senado não voltar

    Veja declarações
    Foto: imagem de Streaming

    Rodrigo Maia fala em Live de banco

    ( Publicada originalmente às 18 h 20 do dia 09/07/2020) 

    (Brasília-DF, 10/07/2020)  O deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ),  presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  se manifestou sobre diversos temas hoje,9,  em uma live promovida pelo banco BTG Pactual. Os pontos altos da coversa teve haver com cobranás que ele fez ao Governo Federal, tanto sobre uma proposta de renda mínima como a reforma tributária,

    Maia cobrou do governo o envio de uma proposta ao Congresso sobre a modernização da renda mínima no Brasil.

    "O Congresso vai avançar nesse debate dentro da realidade fiscal do País. Se deixar para última hora, a pressão dos deputados e dos senadores para prorrogar os R$ 600 será grande”, ressaltou.

    Maia disse que o País já tem o bolsa família, que cuida de uma parte da sociedade, e defendeu um debate amplo e urgente sobre o tema. "Temos 60 dias para fazer o debate. O governo precisa parar de fazer discursos sobre a Renda Brasil (programa que unificaria os programas sociais existentes) e apresentar um programa para o Congresso".

    Para Rodrigo Maia, o auxílio emergencial ajudou muito a economia brasileira, mas ainda deixou milhões de brasileiros sem assistência. “Temos uma crise grande que vai aumentar a desigualdade, vai aumentar o desemprego. Sem nenhuma discussão, as coisas geram pressão. O correto é ter uma proposta do governo para fazer a discussão dentro do orçamento já existente”, completou.

    Tributária

    Maia afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara.

    Maia cobrou que o governo encaminhe texto sobre a reforma para ser incorporado ao debate no Parlamento e indicou, mais uma vez, que não há espaço para o retorno da CPMF.

    "Se o presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) não autorizar o debate na comissão mista, vamos recomeçar na Câmara. Não tem nada mais importante do que melhorar o sistema de negócios no Brasil", ressaltou. A comissão mista foi criada no início do ano para debater as duas propostas atualmente em discussão: uma da Câmara (PEC 45/19) e uma do Senado (PEC 110/19).

    Maia avalia que o atual sistema de impostos brasileiro gera muita insegurança. "Há mais de um R$ 1,5 trilhão de litígios tributários no STF", disse. "Vamos retomar o debate, não dá mais para esperar", completou.

    Empresas e estados

    Maia afirmou que ainda há vários desafios a serem enfrentados neste período mais crítico da pandemia, como garantir crédito às empresas e mais recursos para entes federados. Maia disse esperar que, com a aprovação da MP 975/20, o crédito às micro, pequenas e médias empresas sejam facilitados.

    Já em relação a estados e municípios, ele destacou que ainda existem demandas de prefeitos e governadores que precisam ser solucionadas. Entre as demandas, Maia destacou a questão do transporte público, a prorrogação dos fundos de participação de estados e municípios e a perda de arrecadação do Fundeb. “Precisamos construir uma solução em conjunto para as demandas para resolver esses problemas de prefeitos e governadores”, afirmou Rodrigo Maia.

    Fake News

    Maia disse que o projeto aprovado pelo Senado que combate as chamadas fake news é urgente, porém deve ser antecedido de amplo debate com especialistas e parlamentares. A proposta, segundo ele, não será votada com pressa. Ele avalia que o debate feito até agora, mesmo sem a aprovação de uma lei, já obteve resultados. Maia se referia às ações do Facebook que bloqueou dezenas de páginas de perfis considerados falsos ligadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a gabinetes da família Bolsonaro.

    “Veja o caso do Facebook, eles já perceberam que tem responsabilidade. Vamos ampliar o debate. Já tivemos um debate no Senado, que vai ser complementado com o projeto da Câmara. Espero que seja uma lei de referência para outras democracias”, disse o presidente.

    Plenário

    Maia afirmou que ainda não vê possibilidade da retomada total dos trabalhos presenciais na Câmara em razão do alto número de contaminados diários no Brasil e da ausência de uma vacina para combater o vírus. Ele destacou, no entanto, que a partir de agosto, talvez, possa ser implementado um modelo híbrido para garantir uma maior presença de parlamentares no Plenário. Rodrigo Maia afirmou que a Diretoria-Geral da Casa está ouvindo médicos e especialistas e reconheceu que não é uma decisão simples.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)


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