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Nordestinas
  • 15/06/2020 08h40

    DEPOIS DO ATAQUE: Ministério Público Federal determina inquérito para apurar “ataque” ao Supremo Tribunal Federal

    Grupo de procuradores do DF estão preocupados com ações conta a democracia
    Foto: MPF-DF/Divulgação

    Sede do MPF no DF

    ( Publicada originalmente às 18h00 do dida 13406/2020) 

    (Brasília-DF,15/06/2020) Dessa vez não foi a PGR, mas o Ministério Público Federal(MPF) do Distrito Federal que anunciou que mandou abrir inquérito policial para apurar e investigar o ato com xingamentos e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) e “ataque” de fogos  de artifícios contra a sede daquela Corte na noite desse sábado,13. Mais cedo, o presidente do STF, Dias Toffoli, divulgou nota sobre o caso dizendo que iria toma todos os remédios legais possíveis para defende a instituição e seus membros.

    Foi solicitada, também,  perícia no local a fim de identificar danos ocorridos no edifício e resguardar provas processuais. Durante os xingamentos, os envolvidos peguntavam em tom de ameaça, se os magistrados haviam entendido o recado, bem como dizendo que se preparassem.  O pedido do MPF foi realizado de ofício no plantão deste domingo,14.

    O procedimento irá tamitar em regime de urgência e em caráter reservado. O MPF, segundo assessoria, informa que na representação inicial foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário.   O MPF anunia que os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.

    Medida colegiada

    A medida ganha corpo pois não foi uma ação isolada mas de um grupo de procuradores federais, informa assessoria do MPF. Inicialmente, foi uma ação da plantonista do MPF, no entanto, posteriormente, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.

    O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos potencialmente lesivos ao regime representativo e democrático, à Federação e ao Estado de Direito, bem como ao livre exercício dos Poderes constituídos.

    O grupo é formado por 11 procuradores da República no Distrito Federal e foi instituído em 4 de junho, por meio de portaria publicada pelo procurador-chefe da unidade, Cláudio Drewes.

    (da redação com informações de assessoria e Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)


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