( Publicada originalmente às 15h 06 do dia 20/05/2020) 

(Brasília-DF, 21/05/2020) O encontro em videoconferência do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello,  com lideranças dos maiores municípios brasileiros, representados pela Frente Nacional dos Prefeitos(FNP, em dia que Governo Federal regulamentou o uso da cloroquina em casos leves da covid-19. Mas o foco da reunião foi o suporte do Ministério da Saúde aos municípios.

Pazuello sinalizou que irá priorizar cidades responsáveis pelo atendimento de infectados por covid-19 no repasse dos R$ 9 bilhões, do Fundo de Reservas Monetárias.

“É claro que temos que ir nessa linha” foi o que disse Pazuello após o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, apresentar o pleito para que o montante seja distribuído de acordo com os atendimentos de Alta e Média Complexidade (MAC). “Os doentes são tratados nas cidades com estrutura médica. E essas são as maiores cidades do país”, afirmou. Esse foi o primeiro encontro depois de dois meses sem uma interlocução entre esses entes.

Pazuello com sua equipe em conversa com líderes da FNP

O Senado aprovou no dia 13 de maio, o Projeto de Lei de Conversão 10/2020, que autoriza a transferência dos recursos do Fundo de Reservas Monetárias, no valor de R$ 9 bilhões, a estados e municípios para reforçar o combate à pandemia. O grande ponto de atenção é que essa partilha será feita de acordo com regras a serem estipuladas pelo Poder Executivo.

A FNP defende que, para as cidades, os recursos sejam repassados conforme os tetos estabelecidos pela MAC; e, para os estados, a partir do número de infectados.

“Não importa se a pessoa ficou doente no município pequeno. Ela vai ser levada para o tratamento na cidade de maior porte, com estrutura e que seja mais próxima.” Conforme observou o governante, apesar de as notificações ocorrerem no país inteiro, “os atendimentos vão se dar nos centros metropolitanos”.

Leitos de UTI

Os prefeitos ,ainda sobre a liberação de recursos,  chamaram a atenção do interino para a habilitação de leitos de UTI. O apoio financeiro está solicitado desde 22 de março, enquanto Luiz Henrique Mandetta era responsável pelo ministério. Embora a pasta tenha publicado no dia 24 de março a portaria 245, que dispõe sobre o financiamento para os leitos clínicos para pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG/COVID), no valor de R$ 1.500, este financiamento ainda não chegou na ponta.

Pazuello e assessores atentos aos prefeitos 

As cidades não aceitam que o ministério entenda que esses valores estejam diluídos nos repasses dobrados (R$ 4 bilhões) de PAB e MAC, em abril, já que foram utilizados para que pudessem se reestruturar e atender às demandas da pandemia. Assim, Pazuello deve estudar encaixar o custeio dos leitos no Projeto de Lei de Conversão.

Pressão social não deve orientar a reabertura

Os prefeitos, de forma prioritária, insistiram na necessidade de um protocolo nacional de orientação para auxiliar na decisão sobre distanciamento social. Segundo o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho, vice-presidente Nacional da FNP, essa é mais uma proposta da FNP que está na mesa desde quando a pasta estava sob o comando de Mandetta. “Infelizmente de lá pra cá ainda não conseguimos construir esses protocolos a cerca, por exemplo, do isolamento social”, lamentou.

Para Firmino não é a pressão política e social que deve determinar a abertura das cidades. “É necessário que possamos fazer isso a partir de critérios e objetivos.” Pazuello garantiu que o ministério está a três semanas construindo “três grandes orientações” – manejo de pacientes com coronavírus, testagem e massa e análise de risco.

“Essas diretrizes vão nos dar elementos importantes para tomarmos atitudes de maior ou menor distanciamento social”, opinou o prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira. O conjunto ainda está em construção e deve passar pela avaliação do presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias, antes de ser divulgado.

Assessores e jornalistas acompanharam o evento remoto

Outra promessa de Pazuello é que tentará romper a ponte feita pelos Estados na disponibilização de insumos. Governantes, como Teresa Surita, de Boa Vista/RR, e Emanuel Pinheiro, de Cuiabá/MT, relatam a dificuldade de obter testes, respiradores, EPIs e medicamentos.

“Nesse momento, nós gostaríamos de receber diretamente do Ministério da Saúde. Passar para o estado e vir para o município, além de perder muito tempo, muitas vezes o repasse não acontece”, alertou Teresa. Como resposta, Pazuello garantiu que “para municípios mais impactados temos condição de fazer”.

A dificuldade é a mesma com a habilitação de novos leitos de retaguarda e de UTIs. Barjas Negri, prefeito de Piracicaba/SP, diz que mais rapidez nesse movimento é importante e pede uma “força tarefa” para, pelo menos, os municípios mais impactados. Ele defende “segurança para contratar serviço e pagar fornecedores”.

Os prefeitos de Vitória/ES, Luciano Rezende, e de Macapá/AP, Clécio Luis, alertaram para a falta de médicos no sistema de saúde.

“As filas aumentam, há demora no atendimento. Dessa forma, estamos na contramão dessa ideia de sair da reativa e ir para ofensiva, e falta de médicos é um dos motivos”, disse Luis.

Para isso, sugerem a contratação de médicos remanescentes do programa Mais Médicos e a possibilidade de permitir a contratação de “grupo de médicos que não estão autorizados de atuar em urgências e emergências”, completou Rezende.

( da redação com informaçòes de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)