( Publicada originalmente às 17h 50 do dia 18/05/2020) 

(Brasília-DF, 19/05/2020)  A Instituição Fiscal Independente – IFI, ligada ao Congresso Nacional, que vem a cada momento ganhando mais protagonismo na avaliação das contas públicas  divulgou o seu Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 40. O documento de 61 páginas com 16 pontos de destaque  avalia os impactos das medidas restritivas e de distanciamento social nos indicadores de produção, consumo e confiança de março. Dados já disponíveis para o mês de abril exibiram variações ainda mais profundas que levaram grande parte dos índices de atividade econômica para os patamares mais baixos em termos históricos.

PIB recua -10% no segundo trimestre

Simulações sugerem que o PIB deve recuar ao redor de 1,0% na passagem do quarto trimestre de 2019 para o primeiro trimestre de 2020, na série com ajuste sazonal. Levando-se em conta o desempenho dos índices de atividade disponíveis para o mês de abril exercícios preliminares mostram uma contração próxima de 10% no segundo trimestre. A incerteza sobre a variação do segundo trimestre ainda é bastante elevada diante da escassez de informações que permitam uma melhor avaliação do comportamento da economia no período. Mas a forte queda em abril colocou um viés de baixa na projeção do cenário de referência (atualmente em -2,2%).

PIB poderá cair 5,5% em 2020, numa análise preliminar, mas números serão revisto no próximo relatório.

FISCAL

A situação fiscal permanece fortemente condicionada pela calamidade. Esse é o segundo relatório divulgado pela IFI em meio à propagação do coronavírus e às respostas de enfrentamento do Estado e da sociedade.

A situação das contas públicas, de forma geral, e do governo central, em particular, permanece fortemente condicionada pela calamidade. As receitas caem por conta da forte queda da atividade econômica e pelas desonerações e diferimentos de pagamento de tributos. Já os gastos sobem rapidamente para mitigar os efeitos sobre a renda da população mais desprotegida e sobre a as empresas menores, além, é claro, das despesas diretamente dirigidas ao sistema de saúde, imprescindíveis para atender os casos mais graves, enquanto não se dá o achatamento da curva de contaminação.

O déficit esperado para 2020 subiu de R$ 282,2 bilhões para R$ 439,3 bilhões. Em relação ao relatório anterior, foi necessário atualizar o impacto das medidas de mitigação da crise sobre as receitas e as despesas primárias do governo central. De 282,2 bilhões, o montante subiu para R$ 439,3 bilhões. Como o resultado primário não se resume aos impactos dessas medidas, a parte inferior mostra também os números que advêm de outros fatores, resultando no déficit primário esperado para o governo central, em 2020, de R$ 671,8 bilhões.

O custo estimado do auxílio emergencial subiu para R$ 154,4 bilhões. Entre as principais mudanças, está a reavaliação feita pela IFI do custo do auxílio emergencial. A estimativa, agora, no cenário base, é de R$ 154,4 bilhões em três meses. Por ora, não se considera a prorrogação do auxílio que, se ocorrer, sem alteração das atuais regras, deverá elevar a despesa em cerca de R$ 50 bilhões ao mês.

O pagamento integral dos tributos diferidos apenas nos próximos anos elevou o déficit projetado. O segundo ajuste mais importante se refere ao diferimento do pagamento de tributos federais. Anteriormente, considerava-se que uma parcela seria devolvida ainda em 2020. Agora, adota-se como hipótese o pagamento integral diluído nos próximos anos. Assim, o impacto expresso é de R$ 96,6 bilhões, na forma de queda de receita no corrente ano.

VEJA ÍNTEGRA DO RELATÓRIO IFI n. 40

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)