( Publicada originalmente às 18h00 do dia 18/05/2020) 

(Brasília-DF, 19/05/2020)  Existe um entendimento que  a maioria do Congresso e do Judiciário não querem um novo processo de impeachment contra um presidente da Repúblias, mas os partidos de oposição não vão se dar por vencidos.  Os partidos PSB, PDT, Rede, Cidadania e PV anunciaram que realizarão nesta terça-feira, 19, o ato "Janelas pela democracia: impeachment já".

Marcado para às 18h30, com transmissão pelas redes sociais dos partidos, o ato contará com a participação de artistas, intelectuais e lideranças políticas de todo o país.  Entre os artistas participam Marcos Palmeira, Marcelo Serrado, Marco Zanini e Artur Moreira Lima.

O que é

Assessoria dos partidos informam que o ato defende a democracia e a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro no Congresso Nacional.  Existem, até o momento, mais de 30 requerimentos contra o Presidente Bolsonaro e estão protocolados na Câmara dos Deputados.  

O PSB tem um dos pedidos.  O documento dos socialistas aponta 11 crimes de responsabilidade cometidos pelo chefe do Executivo. A peça é dividida em três capítulos: dos crimes de responsabilidade denunciados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dos crimes de responsabilidade contra a democracia e as instituições; e dos crimes de responsabilidade relacionados à pandemia da covid-19.

Os socialistas apontam no pedido as repetidas investidas de Bolsonaro para constranger o livre funcionamento dos poderes da República e fragilizar a federação ao tratar de forma partidarizada, a relação da União com estados e municípios.

Outras condutas de Bolsonaro que podem ser enquadradas em crime de responsabilidade é a constante afronta ao funcionamento de órgãos públicos de perfil técnico nas áreas ambiental e científica; a ameaça à liberdade de imprensa; e a participação do presidente em manifestações que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. 

Bolsonaro também interfere nas competências estaduais e municipais quando elabora decretos para instituir a abertura do comércio no país, contrariando decisão do STF que reconheceu que cabe aos estados e municípios determinar quais são as atividades essenciais, justificam os socialistas no pedido.

Jovens

Em conversa online, nesse sábado,16, com a juventude do Cidadania, presidente do partido, Roberto Freire, defendu CPI como forma de chegar ao impeachment de Jair Bolsonaro e diz que cabe às forças que promoverem o afastamento dar sustentação a quem vier a assumir; ele ponderou, contudo, que posicionamento da legenda a respeito ainda não está fechado

Na avaliaçãode Freire, embora não sejam grandes, os riscos de rompimento democrático existem e devem ensejar a união de forças à esquerda e à direitar para fazer frente a qualquer tentativa autoritária do presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas a integrantes da Juventude do partido na live Papo23. Segundo ele, há ambiente para uma quartelada e um autogolpe.

“A sociedade está desarmada. As instiuições meio inertes e problemáticas. Não sei se ele tem poder armado, pode estar se organizando, com forças militares, com as políciais nos estados, milícias e essa sua ideia de cidadãos armados. Vamos chegar a 22? Não são grandes os riscos, mas eles existem”, respondeu, quando questionado sobre a possibilidade de o exército assumir.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)