( Publicada oiginalmente às 16h00 do dia 30/04/2020) 

(Brasília-DF, 01/05/2020) O mês maio começando e naturalmente  terminam os efeitos legais dos decretos de restrição social na maioia dos Estados. O Distrito Federal que tinha pré-anunciado o retorno de boa parte do comércio na segunda-feira, 4 de maio, recuou e deixou sem data esse retorno das atividades comerciais. Vários governadores anunciam a progação de medidas. O governador do Piauí, Wellington Dias(PT-PI), que virou alvo do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias face imagens divulgadas nas redes sociais da PM do Piauí detendo comerciante que estava com loja aberta, em Teresina(PI), anuncia prorrogação de medidas até 21 de maio.

“O Novo decreto também amplia a suspensão das aulas presenciais para toda a rede de educação até o dia 31 de julho, mantendo a possibilidade de aulas virtuais”, disse, inicialmente no Twitter.

Em seguida, ele informa que as medidas de isolamento seguem até 21 de maio.

“Apesar de todo o nosso esforço os números de casos de Covid-19 no Piauí têm aumentado bastante, principalmente nesses últimos dias. Por isso, após algumas reuniões com órgãos competentes e especialistas, decidimos prorrogar o isolamento social até dia 21 de maio.”, finaliza sobre o assunto

Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira(Pogressista-PI), presidente nacional do seu partido, que está, a pedido do Planalto, através de seus correligionários a ponto de  dar sustentação política ao governo federal, não esconde sobre o que pensa quanto a isolamento social. Ele diz que é melhor perder dois meses do que a vida em dois meses.
 

“O Brasil se divide entre os que querem o isolamento social e os que defendem a retomada de uma rotina normal.

Eu sou defensor de que é melhor perder dois meses na vida do que perder a vida em dois meses.”, disse o senador Ciro Nogueira(Progressista-PE), presidente nacional de seu partido.

PERNAMBUCO

O governador Paulo Câmara assinou nesta quarta-feira,30, o Decreto Nº 48.983 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a paralisação das atividades econômicas, prorroga a suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto também veda o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio.

No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

O acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade permanece proibido até o dia 15 de maio. 

A suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. O Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no Arquipélago de Fernando de Noronha. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo Coronavírus no arquipélago.

 “Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.

RIO DE JANEIRO

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30/04),

O governador  do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prorrogou, até o próximo dia 11 de maio, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.  O decreto foi publicado no Diário Oficial do RJ nesta   quinta-feira, 30.

Ficam mantidas medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e, ainda, a suspensão da realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o estado.

Somente serviços essenciais - supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência - devem permanecer funcionando, porém devem seguir com todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.

Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)