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Nordestinas
  • 26/03/2020 08h15

    ISOLAMENTO SOCIAL; Rodrigo Maia diz que setores econômicos estão pressionando contra a quarentena; ele destacou que o Brasil é onde mais se fala do fim da quarentena

    Na oportunidade, o presidente da Câmara falou, ainda, que não há cenário para impeachment e que país precisa readequar as receitas e as despesas, assim como aprovar um "orçamento de guerra"
    Fotos: Michel Jesus/Agência Câmara

    Rodrigo Maia falou aos jornalistas

    ( Publicada originalmente às 23h 26 do dia 25/03/2020) 

    (Brasília-DF, 26/03/2020) Ao comentar as razões que levaram o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) a discursar na noite desta terça-feira, 24, a favor do fim das políticas de restrição na circulação de pessoas adotadas por vários governadores e prefeitos com objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que as declarações do presidente decorreram do Presidente  estar sendo pressionado por alguns investidores que estão perdendo dinheiro com as baixas registradas na Bolsa de Valores do país.

    A declaração aconteceu durante uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, em que respondeu a várias perguntas dos jornalistas que cobrem o parlamento. Na oportunidade, Maia falou, ainda, que não há cenário para que ele aceite algum pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro e que o país precisa readequar as receitas e as despesas, o que fará com que o parlamento tenha que aprovar uma redução nos salários dos servidores públicos dos três Poderes da República. Assim como aprovar um "orçamento de guerra" para que o Brasil possa oferecer condições de sobrevivência aos brasileiros neste momento em que a vigilância sanitária tenta impedir que se repita no território brasileiro o cenário de proliferação da doença que já matou quase 21 mil pessoas pelo mundo.

    "Na minha opinião é que nas últimas semanas, nós tivemos uma pressão muito grande de parte dos investidores. Aqueles que colocaram recursos na Bolsa de Valores esperando a prosperidade com a Bolsa [entre] a 150 e 180 mil pontos. A Bolsa caiu, como caiu no mundo inteiro, porque essa não é uma crise do Brasil, é uma crise mundial que atinge o Brasil e desde a semana passada, desde sexta-feira (20), nós estamos vendo um jornal do campo econômico que começou a escrever artigos, falando da não necessidade de se ter isolamento, [onde] a gente vê atores do mercado financeiro tratando dessa forma", falou.

    "Mas a gente não pode ouvir os investidores que estão perdendo dinheiro. [Eles] foram para o risco e o risco é assim, você ganha e você perde. Agora, nós colocarmos a vida dos brasileiros em risco por uma pressão de parte de brasileiros que investiram na Bolsa e estão perdendo dinheiro? Quem foi para o risco, foi para o risco. O que a gente precisa é continuar seguindo a orientação do Ministério da Saúde e mais, a gente precisa de previsibilidade. O que está faltando hoje para os brasileiros, para todos, é previsibilidade", complementou.

    Renda

    "Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, [com] uma política de isolamento dos idosos nas cidades com um maior número de comunidades no Rio e em São Paulo e se o governo já tivesse resolvido a renda do emprego, pelo menos daqueles que ganham até o teto do INSS, nós já teríamos garantido previsibilidade para a maioria dos brasileiros e com isso todos estavam fazendo isolamento esperando o impacto da chegada do vírus e, a cada semana avaliando, o que deve ser feito", completou.

    "Então o que eu acho que está acontecendo é que está tendo uma pressão muito grande de investidores preocupados com as suas perdas e querem impor ao Brasil e aos brasileiros uma realidade que não está acontecendo em lugar nenhum do mundo. Essa pressão é equivocada. Agora se a gente tiver previsibilidade de 30, 40, 60 dias, a cada semana, certamente, o governo vai ter condições de junto com os governadores de avaliar se é hora de sair do isolamento, ou se ainda é hora de manter o isolamento. É isso o que penso sobre este tema e acredito que a vida de cada um de nós, os empregos dos brasileiros, nada disso pode virar uma mera estatística na mãos daqueles que tem interesses legítimos, mas tem interesses em investimento de riscos, em especulação e que precisam entender que o risco é para você ganhar, ou você perder", observou.

    Readequação das receitas e despesas

    "Vai ser importante, neste momento, que a gente entenda o seguinte: a arrecadação vai cair, nós vamos ter uma queda do crescimento econômico e isso gera uma nova pactuação. Por que se o Brasil ficou mais pobre, o setor privado vai gerar desemprego e vai gerar perda de renda, não é correto que todos não se readequam. É isso o que estou dizendo. Todos vão ter que colaborar, os três poderes. Mas isso precisa ser construído. Isso tem que estar dialogado com o presidente da República que é quem deveria estar liderando este processo, conversar com o Supremo Tribunal Federal, Judiciário, Ministério Público. Não é uma questão que se faça da noite para o dia. Agora a realidade da arrecadação a partir de abril vai impor uma necessidade que todos entendam que as receitas vão cair. Se as receitas caem, você precisa readequar as despesas e, por isso, tem que ter o comprometimento de todos", comentou.

    Orçamento de guerra

    "Eu acho que hoje consigo fechar um texto. Estou ouvindo algumas pessoas, alguns políticos, alguns quadros, ouvindo o TCU, a equipe econômica e eu acho que têm bastante apoio, mas precisando terminar o texto para que ele venha com força. Ontem conversei com o líder [da minoria] José Guimarães (PT-CE) que acha que o debate é importante, o nosso campo da centro-direita também em que querem conhecer o texto primeiro para ter uma opinião, é claro, mas eu estou confiante em que a gente possa conseguir a partir de segunda-feira (30) ter esse texto já para início de debate para que na próxima semana, nesse início de debate, de bom diálogo entre todos os partidos a gente possa avançar e dar as condições para que o governo federal, de uma vez e de forma definitiva, possa começar a entender que a segregação do orçamento nos obriga a construir soluções para gastos públicos para o enfrentamento da crise em todas as áreas. A ideia partiu do Legislativo e quando tivermos isso organizado, a minha intenção é que todos os líderes de partidos que apoiem a iniciativa, todos possam assinar a PEC em conjunto", explicou.

    Plano Mansueto

    Maia falou também sobre a pauta pedida pelos governadores e que dentro dela encontra-se como item prioritário a aprovação do Plano Mansueto que permitirá os estados renegociarem suas dívidas com a União com juros menores.

    "Essa semana é difícil [votar], porque o Mansueto só termina de organizar a parte dele com as demandas que vieram dos governadores amanhã (26). Então eu preciso olhar o texto com ele para depois encaminhar para os partidos. Então não é fácil, não é um tema simples. Mas hoje eu tive uma reunião com os governadores e essa foi uma pauta urgente para os governadores e nós vamos trabalhar para que ela seja aprovada no início da próxima semana. Eu acho que ela pode ter apoio de todos os partidos, porque todos os partidos, ou maioria dos partidos tem governadores, então vai ser importante que esses governadores nos ajudem a aprovar o Projeto de Lei que se chama Plano Mansueto e que vai ajudar os governadores tanto do ponto de vista para garantir recursos, empréstimos, como introduzir mais mudanças no projeto de recuperação fiscal que o Rio já aderiu e outros estados gostariam de aderir e também, claro, com contrapartidas para que a gente possa garantir um controle nas despesas dos estados que se beneficiarem do Plano Mansueto", contou.

    "Eu senti hoje muito apoio dos governadores ao Plano Mansueto para a organização e arrumando uma pauta como essa junta a outros, tendo essa como essa o primeiro item, já que esse já estava tramitando antes da crise para que ele possa ser um instrumento para que os governadores possam ter condições de enfrentar a crise com recursos que essa proposta pode organizar para eles", acrescentou.

    Sem riscos à democracia

    Questionado sobre a declaração de Bolsonaro que as políticas de restrição à circulação de pessoas poderá resultar num colapso social que possa ameaçar o regime democrático do país, Maia descartou essa possibilidade.

    "Eu acho que o Brasil tem instituições fortes que tem funcionado e garantido o equilíbrio entre os poderes. Eu acho que nesse momento a gente tem que estar preocupado com as vidas dos brasileiros, com os empregos dos brasileiros e com as condições para que os brasileiros da informalidade, mais vulneráveis e mais simples possam ter por parte do Estado o apoio necessário para que podendo cumprir o isolamento possam passar por essas próximas semanas. Eu acho que isso é o mais importante. Frases de efeito não vão resolver os nossos problemas. Acredito que o mais importante é que nós possamos construir as soluções que passam pela liderança do Poder Executivo que muitas vezes tem falhado, mas que as equipes técnicas têm avançado e que a gente possa construir as soluções", abordou.

    "A estrutura com estados, municípios e a União inclui enfrentamento na área da saúde pública, na garantia dos direitos à UTI que já se provou como no caso da Alemanha que o número maior de UTIs garantem uma maior chance de recuperação daqueles que contraírem o vírus e que tiverem numa idade mais elevada, a questão do emprego [onde] há compromissos da área técnica do governo para apresentar entre hoje e amanhã uma solução para a suspensão do contrato de trabalho vinculado a liberação do seguro-desemprego. Eu disse ao governo, para a equipe econômica, que isso era fundamental que fosse rápida porque isso estava gerando muita desconfiança dos trabalhadores e devemos votar hoje aqueles recursos para os informais, mais vulneráveis, os MEIs em que já estamos trabalhando para ter um valor melhor do que os R$ 200,00 propostos pelo governo que é um valor muito pequeno para os brasileiros que tem mais necessidade e possam superar esses próximos três meses. Nós não fechamos o valor, depende da articulação entre os líderes e o deputado que vai ser escolhido para ser o relator em plenário", completou.

    Orientações do governo

    Indagado se o pronunciamento de Bolsonaro não está fazendo com que todos passem não a considerar as orientações encaminhadas pelo governo, Maia refutou. Segundo ele, todos - no parlamento e nas demais esferas da federação - estão cumprindo as orientações estabelecidas pelo governo.

    "Não tem ninguém desconsiderando as orientações do governo federal. O governo federal encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional uma mensagem pedindo que se decretasse estado de calamidade pública. A Câmara votou no mesmo dia e o Senado, na primeira votação virtual da história, votou também o Plano Mansueto na sexta-feira (20) e foi decretado estado de calamidade pública por meio de decreto legislativo que nós aprovamos de forma célere. Então estão todos seguindo as recomendações do próprio presidente, através da mensagem que trata da calamidade pública, e eu espero que o presidente não tenha declarado estado de calamidade pública por nada. Certamente quando ele assinou a mensagem, ele tinha as mesmas preocupações que todos nós ainda temos, somada as orientações que vimos tendo há muitas semanas do ministro Mandetta, aliás, desde o início do ano, em fevereiro, quando os brasileiros que estavam na China voltaram ao Brasil sob o comando das Forças Armadas e da FAB e desde daquele momento o ministro Mandetta já vem relatando suas preocupações [com a doença] que chegou depois do carnaval. E eu tenho certeza que os governadores vem seguindo. A orientação da decretação do estado de calamidade pública foi pedida pelo próprio presidente, somado claro as orientações do Ministério da Saúde que tem sido muito claro com relação a essa preocupação sobre o vírus e do isolamento das famílias brasileiras", destacou.

    Propostas para o Brasil

    "As propostas não ajudam o governo. As propostas ajudam os brasileiros. É, por isso, que nós estamos aqui hoje votando essas propostas. Certamente se fosse ajudar o governo, o presidente, certamente, na pessoa dele, nós teríamos aqui dificuldades de quórum. Mas nós estamos aqui de forma remota para garantir o quórum e aprovar matérias de interesse dos brasileiros. Nós temos três projetos na área da saúde que estão na pauta. Um de merenda escolar do deputado Hildo e da deputada Dorinha que são muitos similares e nós temos um último projeto exatamente onde a gente deve incluir, se o acordo for fechado nas próximas horas, o projeto que resolve a questão dos recursos para os trabalhadores informais e mais vulneráveis, como o dos MEIs, e que nós estamos aí decidindo qual vai ser o valor. O governo sugeriu R$ 200,00, caminha para aceitar um valor maior, mas nós queremos que este seja um tema que tenha bastante apoio dos deputados. Então eu deixei que os líderes de todos os campos discutissem essa matéria e decidissem de forma conjunta qual o valor que nós entendemos que é de forma emergencial para os próximos três meses fundamental o sustendo dessas famílias".

    Impeachment

    "Eu nunca disse isso. O que eu disse é que não há motivo para impeachment, não ainda. Ainda é uma tese que hoje eu não tenho e amanhã, vou deferir o impeachment. Vamos resolver os problemas dos brasileiros, apesar de muitas vezes o governo dá sinalizações errada, do meu ponto de vista, mas o nosso papel que tem um limite, claro, é reunir as condições para que o governo, estados e municípios possam possam comandar o enfrentamento da crise, com cada um na sua esfera. E o papel do parlamento é não deixar que esses conflitos com o presidente, frases, discursos desconectados daquilo que a gente acredita que é o que está acontecendo no nosso país e o que a nossa sociedade está enfrentando. Então vamos cuidar da crise, hoje, que é da saúde pública, a crise dos empregos e cuidar dos mais vulneráveis".

    Sem proposta

    Por fim, Maia disse que o governo Bolsonaro não tem propostas concretas e alternativas para minorar as consequências que a população brasileira vem sofrendo por conta da crise causada pelo coronavírus.

    "Eu fico pensando como é que alguém pode falar em isolamento vertical se até hoje não apresentou uma proposta de contingenciamento dos idosos brasileiros mais pobres. Eu fico pensando como um governo pode falar de um assunto, sabendo que existem milhares de idosos em comunidades o Rio de Janeiro. São Paulo tem sete milhões de brasileiros acima de 60 anos, muitos, com certeza, de baixa renda e até hoje o governo não apresentou uma proposta de qual é a política para isolar os idosos. Já que você quer uma política vertical, então, se é para ser vertical, não pode tirar de uma comunidade que tem crianças, jovens, adultos e idosos uma parte para trabalhar e voltar para o mesmo ambiente de 30 a 40 metros quadrados. porque, senão, você vai contaminar os idosos. Porque esse vírus contamina muito rápido. Então o que nós estamos esperando e cobrando do governo, já falei com o ministro Onyx, mandei até uma proposta que veio do meu partido - o Democratas, que é tentando criar um protocolo em que a gente possa isolar esses idosos. A partir do momento em que o país tiver uma política séria, responsável, olhando com o olhar de mais cuidado e urgência para esses idosos que vivem nas comunidades e construir uma situação de isolamento e distantes daqueles que vão sair da comunidade para trabalhar, ou para a escola e voltar, certamente teria condições de daqui a algumas semanas dizer que então, agora, de liberar os mais jovens para proteger os mais idosos. Agora pedir uma liberação vertical sem a gente ter feito uma operação de guerra para proteger os idosos que vivem em várias comunidades em todos os estados e também no meu estado, o Rio de Janeiro, me parece uma decisão focada em algo que não está sendo bem elaborado e bem construído e que não há uma preocupação com esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muitos parentes, muitos jovens e que, certamente, saindo para trabalhar voltarão para as suas residências e contaminarão milhões, ou milhares de idosos brasileiros", encerrou.

     

    (por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

     


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