• Cadastre-se
  • Equipe
  • Contato Brasil, 25 de abril de 2024 07:13:22
Nordestinas
  • 27/02/2020 07h44

    Celso de Mello, decano do Supremo, diz em nota que Presidente da República pode muito mas não pode tudo sob pena de crime de responsabilidade

    Outros ministros do Supremo também se manifestaram sobre mensagem de Bolsonaro em apoio a eventos do dia 15 de março contra Congresso e Supremo
    Foto: Felipe Sampaio/ SCO/STF

    Celso de Mello, ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal

    ( Publicada originalmente às 20h 43 do dia 26/02/2020) 

    (Brasília-DF, 27/02/2020) A mensagem do Presidente Jair Bolsonaro, na rede Whatsapp, que ele considerou de caráter pessoal sobre um apoio as manifestações do 15 de março contra o Congresso e o Supremo, fizeram alguns ministros da Suprema Corte se manifestarem. A mais severa veio da parte do decano da Côrte, o ministro Celso de Mello, ele disse que

    “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade..”, diz parte da nota divulgada à imprensa.

    “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”

    O ministro Gilmar Mendes, no Twitter, comentou sem citar o Presidente.

    “A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.”, disse.

    O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, muito cuidadoso, ele que tem uma boa relação com o Presidente Bolsonaro preferiu, em nota, dizer que o país não pode viver um clima de disputa pemanente.

    “Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação.”

    ( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)


Vídeos
publicidade