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- Contato Brasil, 25 de abril de 2024 07:13:22
( Publicada originalmente às 20h 43 do dia 26/02/2020)
(Brasília-DF, 27/02/2020) A mensagem do Presidente Jair Bolsonaro, na rede Whatsapp, que ele considerou de caráter pessoal sobre um apoio as manifestações do 15 de março contra o Congresso e o Supremo, fizeram alguns ministros da Suprema Corte se manifestarem. A mais severa veio da parte do decano da Côrte, o ministro Celso de Mello, ele disse que
“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade..”, diz parte da nota divulgada à imprensa.
“Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”
O ministro Gilmar Mendes, no Twitter, comentou sem citar o Presidente.
“A CF88 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.”, disse.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, muito cuidadoso, ele que tem uma boa relação com o Presidente Bolsonaro preferiu, em nota, dizer que o país não pode viver um clima de disputa pemanente.
“Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto. O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação.”
( da redação com informações de assessorias. Edição: Genésio Araújo Jr)