(Brasília-DF, 21/02/2020) Vivendo a contradição de ter obtido o seu maior lucro da história -  R$ 40 bilhões em 2019 -, ao mesmo tempo que é a companhia petroleira das mais endividadas, a Petrobras conseguiu com a intervenção do Tribunal Superior do Trabalho(TST) que a maior paralização dos últimos anos dos trabalhadores da estatal fosse encerrada.

Um acordo construído nesta sexta-feira, 21, no Tribunal Superior do Trabalho com a intermediação do ministro Ives Gandra Martins Filho com a Petrobras,  a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Federação Nacional dos Petroleiros e por 17 sindicatos da categoria, trata da organização das jornadas de trabalho, do plano de hibernação da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária privatizada da Petrobras, da compensação dos dias de greve e da multa por descumprimento das determinações judiciais durante a paralisação.

Tabela de turnos

A Petrobras manterá a atual tabela de turnos (três turnos de trabalho x dois turnos de descanso), implantada a partir de 1º/2/2020, até o limite de 25 dias após a assinatura do acordo que será firmado em relação às novas tabelas a serem apresentadas pelos sindicatos e aprovadas pela empresa. Isso atende à legislação e à vontade dos empregados. Em relação ao Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), as tratativas estão adiantadas, e o acordo pode ocorrer em audiência no TST marcada para o dia 27/2 (quinta-feira).

Ansa

Em relação ao plano de hibernação da ANSA, no Paraná, o ministro Ives Gandra Filho agendou audiência no dia 27 de feveiro  para tratar do assunto, que envolve demissões que motivaram a greve. Serão debatidos o aumento da compensação financeira para os dispensados e a possibilidade de aproveitamento em outros setores. A reunião também servirá para discutir outros assuntos de interesse dos petroleiros, como o intervalo entre as jornadas (interstício) e o relógio de ponto.

Greve

A greve, iniciada em  em primeiro de fevereiro  de 2020, durou 20 dias em algumas unidades. O acordo prevê que metade dos dias de paralisação será descontada dos salários, e restante será compensado no banco de horas em até 180 dias. Os valores dos descontos já efetuados a mais serão devolvidos em folha de pagamento suplementar no dia 6/3.

Não haverá punições pela participação pacífica na greve. Nesse sentido, as advertências escritas remetidas aos empregados serão desconsideradas.

Multa

Apenas a unidade de São José dos Campos cumpriu o percentual mínimo de 90% de trabalhadores em serviço durante a greve, conforme determinou o ministro Ives Gandra Filho em decisão judicial. A Petrobras, por proposta do ministro, abdicou de parte do valor da multa por descumprimento e foi autorizada a reter mensalidades associativas ainda não repassadas, no total de R$ 2,47 milhões, descontado o valor retido em relação ao Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos. O objetivo é ressarcir perdas sofridas durante a greve, estimadas pela Petrobras em R$ 55,9 milhões.

Férias

As férias que haviam sido suspensas serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo entre o empregado e o seu gestor imediato.

Negociação

Ao fim da reunião, o ministro elogiou a empresa e os representantes dos empregados pelo debate e pelo acordo e destacou que toda negociação supõe que cada uma das partes ceda parcialmente. “Falei para os participantes que eles sairiam daqui felizes e infelizes misturadamente”, disse.   A próxima audiência será no dia 27 de fevereiro, às 10h, no TST.

Frente Única dos Petroleiros( FUP)

A Federação Única dos Petroleiros(FUP) entende que ao retonarem nesta sexta-feira,21, aos trabalhos após 20 dias de uma greve que é considerada o mais importante movimento nessas últimas duas décadas, “ cabeça erguida, punho cerrado de quem seguirá na luta, do lado certo da história, petroleiros e petroleiras voltam a trabalhar, de olho nos próximos embates.”

A categoria comemora que conseguiu suspender as demissões na Fafen-PR, revertendo também as que já haviam sido aplicadas contra 144 trabalhadores. Além disso, entendem que a greve forçou a gestão da Petrobrás a negociar com a Comissão da FUP.

Neste sábado,22, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para avaliar os resultados da negociação e discutir os próximos passos do enfrentamento da gestão Castello Branco.  FUP diz que a greve está temporariamente suspensa e voltará a ser chamada, se não houver avanços no atendimento da pauta da categoria.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)