( Publicada originalmente às 20h 50 do dia 19/02/2020) 

(Brasília-DF, 20/02/2019) Há dois dias do início do carnaval, o presidente do Senado e, por conseguinte, do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), finalmente, determinou a instalação da comissão mista especial formada por deputados e senadores que debaterão os vários projetos em tramitação nas duas Casas legislativas que pretendem promover uma série de alterações na legislação tributária.

O colegiado composto por 25 deputados e 25 senadores, todos na condição de titulares, será presidida pelo líder dos senadores tucanos – Roberto Rocha (PSDB-MA) – e terá como relator o líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos, antes do início desta comissão, já vinham trabalhando como relatores de propostas que pretendem reformar as leis tributárias do país, em comissões próprias para isso constituída nas duas Casas. Veja a composição dos membros abaixo.

A expectativa de Alcolumbre, assim como do senador Roberto Rocha e do deputado Aguinaldo Ribeiro, é que o colegiado misto de parlamentares da Câmara e do Senado consiga produzir um texto de conciliação. A mesma expectativa também tem o líder na Câmara, deputado Efraim Filho (PB) e o senador Jaques Wagner (PT) – ex-governador da Bahia.

Já a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), aliada da governadora do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT), disse que participará do colegiado para fiscalizar e verificar se os parlamentares estarão realmente construindo um texto que atenda os anseios da população carente que é o segmento que mais paga impostos no país.

"Na verdade, a gente aguardava as indicações para justamente instituir essa comissão, naturalmente, aguardada a décadas. Ela vai ter vários atores envolvidos na construção de um texto. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado com relação a alguns pontos da reforma. Mas todos os estados em que eu tenho conversado, todos os governadores, são favoráveis a reforma. A reforma desburocratizará a vida das pessoas. Lógico que nós temos que compreender que a gente precisa ter o equilíbrio nessa reforma tributária que é fundamental, é prioridade e precisa, agora, ser debatida para tentar aperfeiçoar os textos. Não seria só o texto da Câmara, nem o texto do Senado, nem a proposta do governo. Seria um texto de conciliação", se manifestou Alcolumbre.

O senador Roberto Rocha(PSDB-MA), empolgado, disse que o Brasil precisa muito desta reforma.

"Foi instalada, agora, a comissão especial mista da Câmara e do Senado para analisar a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. Como todo mundo aqui sabe, em verdade, não temos um sistema tributário, nós temos um manicômio tributário que penaliza os mais pobres. Que faz com que quem tem menor poder contributivo pague proporcionalmente mais do que aqueles que têm maior poder contributivo. O Brasil precisa há muito tempo dessa reforma guardada por décadas. [Nossa meta é] oferecer ao mesmo tempo um sistema moderno que se possa ter tecnologia embutida nela, para que [possamos] rastrear o produto para tributar. Temos que desonerar os mais pobres, às exportações e, ao mesmo tempo, [garantir] a competição, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil ter mais competitividade no plano mundial", complementou Roberto Rocha.

O deputado Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) destacou a o sentimento de responsabilidade.

"[Essa] é uma proposta de convergência, é isso que eu estou acabando de dizer. Estou aqui ao lado do autor da PEC 45, que eu relato na Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Temos o presidente da comissão [da Câmara], deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Este é justamente o papel dessa comissão. Então, aqui, nós não estamos com vaidade de saber quem produziu o que. Nós temos é o sentimento de responsabilidade do que é preciso para o Brasil, e nesse sentido estamos todos imbuídos no mesmo propósito de fazer uma reforma tributária para todos os brasileiros e não simplesmente para alguns", observou Aguinaldo Ribeiro.

Roberto Rocha falando na solenidade de instalação 

O líder do Democratas, Efraim Filho(PB), disse que a comissão era uma grande conquista.

"A comissão mista da reforma tributária sendo instalada é uma grande conquista com uma simbologia muito forte para que a gente produza um texto com a cara do parlamento, trazendo unidade de linguagem, coesão, trabalho e esforço conjunto das duas Casas para produzir um texto único para que no passo seguinte, quando for votado na comissão, não seja votado o texto da Câmara, [nem do Senado], mas um texto do parlamento. E essa mensagem tem um apelo muito forte para contribuir nos trabalhos de articulação e engenharia política que são necessárias para aprovação de uma medida tão profunda, tão complexa, quanto a reforma tributária que o Brasil sonha", comentou Efraim Filho.

O senador Jaques Wagner(PT-BA) salientou que a proposta deve atender os que mais necessitam.

"Eu espero que as dificuldades do passado sejam vencidas. Que os grupos aceitem recuar em suas posições em torno de algo que atenda os que mais necessitam e façam com que os que possam mais contribuam mais", falou Jaques Wagner.

"Eu venho estudando o assunto há anos, vamos ver se essa reforma é para atender aos que necessitam", completou a senadora Zenaide Maia.

Integrantes

Abaixo segue a relação dos integrantes da comissão mista que analisará, pelo Congresso, a adoção de uma reforma tributária.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)