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Nordestinas
  • 02/01/2020 19h20

    Bolsonaro pede que apoiadores respondam se é melhor aprovar “Fundão” ou enfrentar impeachment

    Veja a íntegra da postagem
    Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

    Bolsonaro na posta do Alvorada com turistas

    (Brasília-DF, 02/01/2019) O Presidente Jair Bolsonaro, há uma semana não fala com os jornalistas, mas depois que voltou da Bahia não pára de fazer publicações nas redes sociais, seja Twitter ou Facebook.  Neste início de noite, ele perguntou aos seus apoiadores se valia à pena vetar o “fundão”, o fundo eleitoral para as eleições de 2020, ou correr risco de impeachment.

    "- Fundo Especial de Financiamento de Campanha / FEFC ("Fundão").

    - O FEFC foi criado pela Lei 13.487 de 06/out/2017. Assim sendo, em 2018, o TSE oficiou a Receita Federal determinando incluir no Orçamento/2020 a importância de R$ 2 bilhões.

    - O Congresso sugeriu passar para R$ 3,8 seu valor, bem acima da lei. Valor esse que poderia ser vetado pelo Executivo, sem problemas legais.

    - Com o Orçamento já votado e com o FEFC fixado em R$ 2 bi (seguindo a Lei Eleitoral e o TSE), o Presidente deve sancionar ou vetar o "Fundão"?

    - Art. 85 da CF -"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra:

    III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

    VI - a Lei Orçamentária;

    VII - O cumprimento das leis.

    - Pelo exposto você acha que devo VETAR o FEFC, incorrer em Crime de Responsabilidade (quase certo processo de impeachment) ou SANCIONAR?”, disse no Twitter.

     

    ( da redação com informações do Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)

     


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