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Nordestinas
  • 01/01/2020 08h43

    APOSTAS DE 2020: Governo sinaliza, com apoio a MDR, antigo “Ministério do Nordeste”, que vai investir a maior parte dos R$ 69,5 bi de habitação/saneamento na região onde nasceu o Brasil

    Não foi informado quando será colocado no Nordeste, mas expectativa é contratar 526 mil moradias, beneficiar 4,9 milhões de pessoas com saneamento e gerar 1,3 milhão de empregos em todo o País
    Foto: Jornal da Record

    Presidente Jair Bolsonaro permite que Gustavo Canuto acha para crescer o Governo no Nordeste

    ( reeditado) 

    (Brasília-DF, 01/01/2020) Foi publicado no último dia útil de 2019 no Diário Oficial da União(DOU) instruções normativas( 44 e 45) do Conselho Curador do FGTS que determinam que o Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) terá R$ 69,5 bilhões para financiamentos na área de habitação e outros R$ 4 bilhões para obras de saneamento. O MDR que foi criado no Governo Bolsonaro na junção de outras pastas, inclusive o Ministério da Integração Nacional, não informa quanto disso irá para o Nordeste e as regiões menos desenvolvidas como o norte do Brasil, também. Os ministérios da Saúde e Educação são os que  mais investem no Nordeste, com ações obrigatórias, mas o MDR, antigo “Ministério do Nordeste” , sinaliza que vai investir bem na região onde o Governo Bolsonaro é pior avaliado.

    A área de  habitação, que terá de longe a maior parte com R$ 65,5 bilhões, mais de 95% serão destinados para financiamentos de moradias populares a famílias com renda mensal de até R$ 7 mil – faixas 1,5, 2 e 3 do programa de habitação social do Governo Federal. Para os descontos, estão assegurados R$ 9 bilhões.

    “Com esses recursos, nossa estimativa é que sejam contratadas 526 mil unidades habitacionais em todo o País. Nossa expectativa é criar 1,3 milhão de empregos”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

    O setor de saneamento básico terá R$ 4 bilhões à disposição para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Os recursos do FGTS são para atendimento da categoria Mutuários Público e Privado. A previsão do Governo Federal é beneficiar 4,9 milhões de pessoas e gerar 92,4 mil empregos.

    Os projetos podem ser voltados à garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos para o setor.

    As instruções normativas distribuem os valores disponíveis para financiamentos em habitação e saneamento por estado, mas, ao longo do ano, os montantes podem sofrer alterações de acordo com as demandas das regiões.

    Os recursos disponíveis para 2020 podem ser revistos até 31 de janeiro do próximo ano, conforme previsto pela Lei 13.932 – de 11 de dezembro de 2019, que altera a Lei 8.036.

    Os valores também podem ser modificados no decorrer do próximo ano com remanejamentos de fundos de outras áreas ou suplementações de créditos aprovados pelo Conselho Curador do FGTS.

    Seguraça Hídrica em 2019

    Segurança hídricam 2019, o MDR investiu mais de R$ 2 bilhões em projetos de segurança hídrica. Os Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – incluindo o Ramal do Agreste – receberam recursos da ordem de 953,8 milhões. Foram destinados R$ 341,6 milhões ao Eixo Norte e outros R$ 72,8 milhões ao Eixo Leste. Já as obras no Ramal do Agreste tiveram aporte de R$ 539,4 milhões.

    Grandes obras estruturantes no Nordeste que garantirão abastecimento regular à população também receberam recursos. A Adutora do Agreste, em Pernambuco, teve acesso a R$ 117 milhões. O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) recebeu aporte de 107,6 milhões. No Canal do Sertão, em Alagoas, foram investidos R$ 90,2 milhões, enquanto as Vertentes Litorâneas, na Paraíba, acessaram R$ 63,3 milhões.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

     

     


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