( Publicada originalmente às 19h 37 do dia 30/12/2019) 

(Brasília-DF, 31/12/2019) As bancadas do PT e do PSOL na Câmara e no Senado pediram nesta segunda-feira, 30, ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva ao governo do presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória (MP) 914/19 que estabelece a lista tríplice como forma de escolha pelo Ministério da Educação a nomeação de reitores e diretores de universidades e colégios federais.

De acordo com as duas legendas oposicionistas, a iniciativa fere o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição federal, assim como também não cumpre o disposto de emergência necessário para a edição e publicação de uma MP n o Diário Oficial da União (DOU). Assinaram os documentos 11 parlamentares petistas, entre eles os líderes na Câmara – Paulo Pimenta (RS), atual, e Ênio Verri (PR) que será líder em 2.020 e o senador Humberto Costa (PE), líder do PT naquela Casa. Pelo PSOL, assinou o documento o líder Ivan Valente (SP).

“Ao impor normatização referente à escolha dos dirigentes das universidades federais, seus campi e unidades acadêmicas [o governo acaba com as] tradições democráticas construídas no seio de cada comunidade universitária”, argumentam os parlamentares petistas.

“A MP 914 institucionaliza uma prática que Bolsonaro já cometeu diversas vezes desde que assumiu a presidência: nomear para reitor os professores que não venceram a eleição da universidade, mas que são alinhados à ideologia do Planalto. Até setembro, dos onze indicados para assumir reitorias de universidades, seis não foram os vencedores da eleição da comunidade acadêmica”, complementam os petistas.

Os outros deputados e senadores do PT que assinaram o pedido para que Alcolumbre devolva a MP 914 foram Airton Faleiro (PA), Alexandre Padilha (SP), Carlos Zarattini (SP), Jaques Wagner (BA), Margarida Salomão (MG), Padre João (MG), Paulo Rocha (PA) e Waldenor Pereira (BA).

(por Humberto Azevedo, especial para Política Real, com edição de Genésio Jr.)