( Publicada originalmente às 18h 31 do dia 27/11/2019) 

(Brasília-DF, 28/11/2019) A deputada Rejane Dias (PT-PI) sugeriu nesta quarta-feira, 27, ao ministro General Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo do presidente Jair Bolsonaro, que governo federal institui um novo fundo público com recursos obtidos junto as empresas petroleiras para enfrentar possíveis novos derramamentos no litoral brasileiro. Em resposta, o titular da Secretaria de Governo da Presidência da República disse que o governo estuda implementar essa medida.

A declaração da petista piauiense aconteceu durante o tradicional café da manhã nordestino promovido pela Bancada do Nordeste que ouviu o ministro Ramos abordar com os parlamentares da região como vem se dando as relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo. Na oportunidade, Dias solicitou que o governo federal aumente a atuação para limpar as praias nordestinas que foram afetadas pelas manchas de óleo que invadiram a região desde 30 de agosto.

Respondendo a parlamentar do PT, o General Ramos afirmou que "o governo está fazendo todo o possível" para solucionar o problema que vem causando enormes prejuízos ambientais, econômicos, à saúde pública e ao desenvolvimento do turismo na região. Segundo ele, o seguro-defeso (pagamento feito aos pescadores feito em épocas de reprodução de peixes) já foi acionado pelo governo. o ministro acredita, ainda, na possibilidade do derramamento de óleo que atinge a região e, agora, chega as praias do Sudeste do país possa ter sido criminoso para atrapalhar a venda das novas áreas de Pré-Sal.

Estradas

Já o deputado Juscelino Filho (PSD-MA) pediu que a Secretaria de Governo da Presidência da República, através do ministro General Ramos, priorize a recuperação das rodovias federais no Maranhão. Segundo ele, as estradas maranhenses sob responsabilidade e jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes (ANT) estão começando a ficar "completamente sucateadas".

Por sua vez, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) quer que a Segov tenha mais recursos orçamentários para atender demandas dos parlamentares. De acordo com o parlamentar baiano, é necessário o Ministério da Economia ampliar o limite orçamentário da pasta para que o articulador do governo Bolsonaro consiga atender as diversas demandas que são apresentadas pelos deputados. O ministro Ramos gostou da ideia e afirmou que conversará sobre isso com o ministro da área, Paulo Guedes.

Por fim, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) que elogiou bastante a atuação do General Ramos à frente da Segov pediu que os valores pertencentes a estados e municípios dos recursos obtidos com a venda das novas áreas do Pré-Sal sejam encaminhados aos respectivos governos locais ainda no próximo mês de dezembro. O General Ramos respondeu ao pedetista que esse dinheiro será em breve depositado nas contas dos governos estaduais e municipais. A previsão é que os recursos estimados em R$ 21 bilhões antes do leilão da cessão onerosa, renderão aos estados e prefeituras de todo o país por volta de R$ 7 bilhões.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

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