( Publicada orginalmente às 22h 00 do dia 19/11/2019) 

(Brasília-DF, 20/11/2019) O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) confirmou nesta terça-feira, 19, que o parecer do pacote anticrime elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que analisou as propostas homônimas encaminhadas no início do ano pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e apresentada hoje reflete o sentimento da maioria dos parlamentares pertencentes aos partidos de centro e de esquerda que faziam parte do GT.

O texto elaborado pelo GT foi entregue nesta terça tanto ao ministro da Justiça, Moro, quanto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em reuniões em que ambos tiveram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com alguns parlamentares que integravam o GT. Silva avalia, assim como Maia, que a matéria como foi alterada pela Casa pode ser aprovada nas próximas semanas pelo plenário da Câmara.

Nem tanto assim

Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública conhecida como “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PL-SP), lamentou que 90% do texto apresentado pelo GT da Câmara nesta terça difere das propostas encaminhadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Por conta disso, o parlamentar aliado de Moro promete apresentar diversos destaques com a finalidade de devolver ao texto os dispositivos sugeridos pelo ministro.

“Nós durante oito meses fizemos uma análise das propostas apresentadas por uma comissão de juristas que foi constituída em 2.017 a pedido do presidente da Câmara para revisar a legislação penal e processual penal. Essa comissão de juristas após seis meses de trabalho entregou um documento à Câmara. Em 2.019 o ministro da Justiça entregou outro documento com o mesmo objetivo. Então o presidente constitui-se esse Grupo de Trabalho que é representativo da pluralidade da Casa e nós juntamos e analisamos os dois documentos. Os dois projetos de lei”, falou Orlando Silva.

“Ao final nós mantivermos parte de um, parte de outro, rejeitamos parte de um, parte de outro e, majoritariamente, nós assinalamos propostas dos dois projetos e hoje entregamos tanto ao ministro Alexandre de Moraes, quanto ao ministro Sérgio Moro. O ministro Alexandre de Moraes ficou bastante satisfeito com esse trabalho. O ministro Sérgio Moro pediu um tempo para estudar para ver se caberia ainda alguma recomendação para ajustar o texto”, complementou.

“Então ficamos nesse nível. A decisão do presidente Rodrigo Maia é de na próxima semana pautar o requerimento de urgência e, se for possível, na semana seguinte votar o texto principal. Então eu imagino que em duas, ou três semanas, se não houver nenhuma sugestão do ministro Moro que mexa muito com a estrutura do relatório, nós poderemos votar essa matéria”, finalizou

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)