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Nordestinas
  • 20/11/2019 09h05

    Dia seguinte a visita da Huawei a Bolsonaro, conselho do PPI define leilão do 5G

    O Conselho do PPI autorizou o início de estudos para a venda parcial ou total da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Ministros depois da reunião da PPI celebraram com Bolsonaro o Dia da Bandeira, no Planalto

    ( Publicada originalmente às 21h 45 do dia 19/11/2019) 

    (Brasília-DF, 20/11/2019) Um dia após o presidente Jair Bolsonaro receber, nessa segunda-feira,18, no Palácio do Planalto o senhor Yao Wei, CEO da Huawei do Brasil o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiu na tarde desta terça-feira, 19, incluir o leilão da concessão das frequências 5G. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto.

    Foi decidido, hoje, também a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujos estudos haviam sido iniciados em agosto. A desestatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) também avançou, com a aprovação de uma resolução e com a montagem de uma delegação para agilizar a venda de imóveis. A desestatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) foi incluída no programa.

    Foi aprovada, também, a descapitalização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), que tinha sido incluída no programa de desestatização na reunião do Conselho do PPI em agosto. As desestatizações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e do Metrô de Porto Alegre (Trensurb) avançaram, com a autorização do Conselho Nacional de Desestatização (CND) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social contratar estudos de concessão.

    Venda da EBC

    Depois de idas e vindas, surge mais uma sinalização de que o Governo Federal quer se livrar a Empresa Brasil de Comunicação(EBC), que toca a TV Brasil e o site Agência Brasil.    O Conselho do PPI autorizou o início de estudos para a venda parcial ou total da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê (BA) e de Unidades Básicas de Saúde. Também foi autorizada a realização de parcerias entre o Ministério da Saúde e o Hospital Fêmina, em Porto Alegre.

    O conselho do PPI provou um procedimento mais simples para privatização de pequenas e médias mpresas públicas.   Seria mais voltado para empresas com receita menor que R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia anunciou que nas próximas semadas  pretende enviar um projeto de lei à Câmara dos Deputados para acelerar a privatização de todas as estatais que não estão protegidas por lei.

    Várias iniciativas aprovadas

    As concessões na área de infraestrutura e energia ganharam medidas “aceleradoras”.  Foi aprovado o licenciamento ambiental para as concessões da BR-135, na Bahia, da Usina Hidrelétrica de Formoso, em Minas Gerais, e para a execução de projeto Poço Transparente (testes para reservatórios de baixa permeabilidade).

    Foram aprovados a 17ª rodada de concessões do petróleo e dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), para contratar usinas termelétricas mais eficientes que as atuais. O conselho aprovou a troca dos arrendamentos de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) e do terminal de movimentação de carga geral no Porto de Paranaguá (PR) e a concessão do terminal marítimo de passageiros de Fortaleza.

    A reunião do Conselho da PPI foi aberto pelo Presidente Jair Bolsonaro, mas foi comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.   A reunião contou com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e da secretária especial do PPI, Martha Seillier. Também compareceram os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano; da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

    ( da redação com informações de assessorias e Agência Brasil. Edição: Genésio Araújo Jr)

     


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