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  • Contato Brasil, 14 de novembro de 2019 01:20:30
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Nordestinas
  • 16/10/2019 08h25

    CESSÃO ONEROSA: Articulação Norte-Nordeste para conseguir mais recursos no Senado não prospera; “governo conseguiu barrar essa história. Vamos votar, mas vamos perder”, lamentou Paulo Rocha

    O senador potiguar Jean Paul Prates conta que se tentou incluir mais 3% da parte da União, no entando a maioria entendeu que isso poderia colocar em risco a sanção da matéria antes do leilão das áreas excedentes do Pré-Sal
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Roque Sá/ Ag. Senado

    Plenário do Senado em dia de Cessão Onerosa

    ( Publicada originalmente às 20h 25 do dia 15/10/2019) 

    (Brasília-DF, 16/10/2019) Após a Câmara dos Deputados ter aprovado na última quarta-feira, 9, a partilha dos recursos da cessão onerosa com estados e municípios – onde os governadores nordestinos reclamaram que seus estados perderiam cerca de R$ 1,3 bilhão com a nova divisão – uma articulação envolvendo os senadores do Norte e do Nordeste tentou conseguir mais recursos, no entanto a iniciativa não prosperou.

    A informação é dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). Ambos comentaram do medo da maioria naquela Casa, disseminada pelos governistas, de que tal iniciativa atrasaria a deliberação da matéria, colocando em risco que ela fosse sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), antes do leilão – marcado para o próximo dia 6 de novembro –, que licitará para exploração as novas áreas excedentes de gás natural e petróleo das reservas do Pré-Sal.

    Ao todo, o governo espera arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com o leilão. Destes valores, R$ 35 bilhões serão repassados a Petrobras como forma de ressarcimento pelos investimentos realizados. O restante, R$ 70 bilhões, cerca de R$ 49 bi ficarão com o governo federal e R$ 21 bi serão destinados aos governos estaduais e municipais em partes iguais. A parte das prefeituras será repartida pelo critério do Fundo de Participação dos municípios (FPM). A parte dos estados, 10% pelo FPE e 5% pelos critérios dos estados que mais perdem com as isenções fiscais da Lei Kandir.

    “O governo [federal] conseguiu barrar essa história. Vamos votar, mas vamos perder”, lamentou Paulo Rocha. Ele conta que a argumentação utilizada pelos governistas para conseguir convencer os 48 senadores das duas regiões foi tentar passar a imagem que essa alteração “atrasaria todo o processo”. “Teria tempo para a Câmara dizer se aceitaria, ou não, essa inclusão. Mas fazer o quê”, perguntou o petista paraense.

    Proposta boa

    Já o petista potiguar, um dos principais entusiastas desta articulação, também comungou do mesmo sentimento do colega paraense. Para ele, a ideia era boa e seria uma forma de compensar as perdas que os estados das duas regiões tiveram com a inclusão de parte da repartição dos recursos para compensar os estados do Sul e Sudeste. Inicialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometera aos governadores e senadores que a compensação da Lei Kandir seria feita a parte dos recursos da cessão onerosa.

    Líder Fernando Bezerra Coelho defendeu acordo da Câmara sob o olhar de Jean Prates 

    “O medo é falso. Se diz que isso vai adiar, vai colocar em risco. Mas não tem nenhum risco disso aí não. Primeiro que o leilão está marcado para 6 de novembro. Até o leilão tudo isso tem que tramitar. O projeto original que estamos discutindo levou dois dias na Câmara. Não é possível que uma emenda que eles só podem dizer sim, ou não, não pode ser feito pela Câmara, pelo menos, nos mesmos dois dias. Isso significa que já a partir da próxima semana a gente teria tramitação ali, sanciona e acabou. Entraria antes de novembro com tudo isso resolvido”, complementou o petista potiguar.

    (por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)