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  • Contato Brasil, 14 de novembro de 2019 01:25:33
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Nordestinas
  • 15/10/2019 08h55

    ORÇAMENTO 2019; Governo libera R$ 7,27 bilhões que estavam retidos

    Equipe econômica deu explicações
    Foto: Agencia Brasil

    Waldery Rodrigues explica liberações orçamentárias

    ( Publicada originalmente às 21h 35 do dia 14/10/2019) 

    (Brasília-DF, 15/10/2019) Na noite dessa segunda-feira, 14, o Governo Federal anunciou que vai liberar R$ 7,27 bilhões que estavam retidos no Orçamento Geral da União de 2019. A informação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O governo diz que isso se deve ao fato contar com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro

    A equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira ,11. Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

    Cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas  foram os fatores que reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

    O governo liberarám apenas para o Executivo, o total de  R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.

    Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no segundo semestre.

    “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.

    LIBERAÇÕES

    Face a decisão de hoje, o total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.

    ( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)