• Cadastre-se
  • Equipe
  • Contato Brasil, 14 de novembro de 2019 02:29:39
publicidade


Nordestinas
  • 09/10/2019 07h25

    CESSÃO ONEROSA: Maioria dos líderes do Senado anuncia acordo para divisão dos recursos; 2/3 serão feitos na distribuição FPE e 1/3 relacionados à Lei Kandir

    Incumbido a conduzir o Senado, Anastasia afirma que 2º turno da reforma da Previdência acontecerá no próximo dia 22; Maia acredita que acordo será fundamental para celeridade
    Foto: Hoje Em Dia

    Senador Antonio Anastasia conduziu reunião de líderes

    ( Publicada originalmente às 16h 44 do dia 08/10/2019) 

    (Brasília-DF, 09/10/2019) A maioria dos líderes do Senado acordou nesta terça-feira, 8, que os repasses dos valores relacionado as novas áreas do Pré-Sal que serão leiloadas no dia 6 de novembro, conhecida como cessão onerosa, terão a distribuição destinadas aos estados de maneira dividida.

    Pelo acordo, 2/3 dos valores – cerca de R$ 7,5 bilhões – serão transferidos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 – algo em torno de R$ 3 bilhões – serão entregues relacionados a dívida que o governo federal tem, em 2.019, com os estados devidos a compensação da Lei Kandir que isenta os produtos exportados do pagamento de impostos. Desde a aprovação desta lei, em 1.996, o governo federal promete recompensar os estados que perdem receita, mas em nenhum momento a compensação é efetivada.

    O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/19, aprovada no Senado, estabelece que todos os recursos da cessão onerosa destinados aos estados – R$ 10,5 bilhões – seriam destinados conforme os critérios do FPE. Ocorre que estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste reclamam que esse formato de distribuição favoreceria os governos do Norte e do Nordeste. A aprovação desta matéria foi acordada pelos senadores, em setembro, para garantir o avanço da reforma da Previdência, PEC 06/19.

    Atritos e solução

    Na última semana, o senador Cid Gomes (PDT-CE) atacou o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), onde o chamou de “achacador” e de tornar o presidente da Câmara – deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – refém de um grupo “abominável” que não está cumprindo o acordo anteriormente fechado no Senado. Em tentativa de colocar panos quentes, o presidente do Senado – Davi Alcolumbre – cogitou a ideia do governo resolver a situação com a publicação de uma Medida Provisória (MP). O que foi considerado inconstitucional por Maia.

    Paralelo ao novo acordo estabelecido pela maioria dos líderes no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – incumbido a conduzir a presidência daquela Casa nesta terça-feira pelo senador Alcolumbre – o parlamentar mineiro garantiu que o 2º turno da reforma da Previdência que aconteceria nesta semana, ficou para o próximo dia 22. Na última semana a data já tinha sido transferida para o dia 15.

    Dentro deste novo acordo costurado pela maioria dos líderes no Senado e confirmada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), Rodrigo Maia acredita que com isso a Câmara poderá aprovar a PEC 98 que distribui recursos das novas áreas do Pré-Sal com celeridade.

    “No Senado teve uma reunião hoje de líderes e ficou acordado que a parte dos 15% dos recursos que vão pelo FPM ficam intactos e os 15% que vão para os estados, dois terços são [relativos a repartição do] FPE e um terço pelo critério da Lei Kandir. Bateu o martelo. Todos os líderes lá do Senado”, comentou o piauiense Castro.

    “[Isso] não é um conflito só entre governadores e deputados. É um conflito entre governadores também da forma como vai se distribuir os 15%. A Câmara aprovou os 15%. O Senado aprovou fazendo a regra da distribuição e os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste não concordaram. Tanto que divulgaram as suas posições, com São Paulo até fazendo uma proposta”, falou Maia.

    “Vamos ver se eles fecham uma proposta entre eles [governadores] para que a gente possa aqui na Câmara, junto com o Senado, e eu já estive com o presidente do Senado hoje, e que a gente possa construir a solução o mais rápido possível. Mas é bom essa reunião dos governadores [deixar] claro que o conflito do texto do relator do Senado foi que ele esqueceu o Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, aí, essa é a responsabilidade da Câmara. Vamos ver se entre os governos sai um acordo e a gente inclui esse acordo na proposta que está na Câmara. Por acordo as coisas andam bem. É preciso construir o acordo”, complementou o presidente da Câmara.

    (por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)