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  • Contato Brasil, 14 de novembro de 2019 01:19:37
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Nordestinas
  • 05/10/2019 14h51

    Bolsonaro comemora metas de privatizações, tem apoio de Maia, porém tende a ter problemas com o Congresso

    Privatizações não tendem a ter vida fácil no Congresso
    Foto: Blog do PCO

    Saiim Mattar é o homem das privatizações de Guedes e Bolsonaro

    (Brasília-DF, 05/10/2019) O Presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter neste sábado,5, uma postagem comemorando a meta de privatizações do Governo Federal. Nesta semana, na quinta-feira, o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, divulgou que o governo teria atingindo a meta para esse período.

    “Alcançamos a meta deste ano para privatizações e concessões @MinEconomia )- menos estado, menos cargos nas mãos de políticos, mais eficiência e dinheiro público aplicado em locais realmente necessários. Avançaremos mais!  @tvbrasilgov”, disse.  Em seguida, ele coloca um vídeo da TV Brasil com uma matéria e uma declaração de Mattar.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), alinhado com a pauta econômica do Governo Federal disse, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última quinta-feira, disse que apoia a privatização dos Correios e da Eletrobras.  O Presidente Bolsonaro não terá facilidades quando tiver que pedir autorização do Congresso Nacional para privatizar empresas-mães, como o próprio Correio e Eletrobras.

    A Bancada do Nordeste não vê como bons olhos não só a privatização da Chesf como a possibilidade de mexer em Fundos Constitucionais, tanto o Fundo Constitucional do Nordeste(FNE) como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste( FNDE). O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre(DEM-AP), disse em 19 de setembro que 45 dos 48 senadores do Norte e do Nordeste são contrários a privatização da Eletrobras, numa clara postura contrária a de se correligionário Rodrigo Maia.   

    SALIM MATTAR

    Na última quinta-feira, 3, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que até setembro o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades.

    Segundo Mattar, o governo cumpriu a meta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de levantar US$ 20 bilhões em desestatizações neste ano. O número foi anunciado por Guedes no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça, em janeiro.

    A maior parte do montante vem de privatizações e desinvestimentos, com R$ 78,6 bilhões. Nessa modalidade, a União se desfaz definitivamente das empresas (ou de participações em empresas), e o dinheiro entra na conta financeira do Orçamento para abater a dívida pública. Mattar confirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não estão no radar do governo para serem privatizadas.

    As privatizações e os desinvestimentos englobam cinco subsidiárias da Petrobras (Belém Bioenergia, BR Distribuidora, refinaria de Pasadena, distribuidoras no Paraguai e TAG). A conta inclui a venda de três distribuidoras da Eletrobras ocorridas no fim de 2018, mas cujos recursos  entraram no caixa em 2019 (Amazonas Energia, Companhia Energética de Alagoas e Uirapuru Transmissora).

    O levantamento inclui a venda da participação da União, da Caixa e do Banco do Brasil (BB) no IRB (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Além disso, inclui as vendas de ações da Caixa na Petrobras, as vendas de participações do BB na Neoenergia e na Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação. Por fim, as privatizações e os desinvestimentos incluem a venda de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESPar) em seis empresas públicas e privadas.

    Em relação às concessões, o levantamento destaca o leilão de 12 aeroportos (seis na Região Nordeste, dois no Sudeste e quatro no Centro-Oeste), além da venda de dois terminais do Porto de Santos (SP), um terminal no Porto de Paranaguá (PR), da concessão da Ferrovia Norte–Sul e de terminais de portos no Pará.

    Mattar citou as 17 estatais que estão no Programa Nacional de Desestatização (PND), cujos estudos para privatização estão abertos. Desse total, oito haviam sido incluídas no programa em governos anteriores e oito foram acrescentadas em agosto.

    ( da redação com informações do Twitter e assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)