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  • Contato Brasil, 14 de novembro de 2019 01:16:47
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Nordestinas
  • 23/09/2019 08h00

    MORO X MAIA: Presidente da Câmara diz que é para ter calma com excludente de de ilicitude e faz ministro da Justiça reagir defendendo sua proposta

    Caso está tendo grande repercussão
    Foto: arquivo Política Real

    Rodrigo Maia e Sérgio Moro voltam a se desentender

    ( Publicada originalmente às 22h 36 do dia 22/09/2019) 

    (Brasília-DF, 23/09/2019) O caso da menina Ágatha Félix morta no Rio de Janeiro fez com que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(MDE-RJ), que esteve com o Presidente Jair Bolsonaro nesse sábado, 21 - afirmasse, visto que há muita polêmica sobre a menina ter sido morta por agente do estado, que o pacote anti-crime que trata do excludente de ilicitude seja avaliado com muito critério.  Isso gerou reação quase imediata.

    O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, publicou tuite em que disse que era solidário ao caso da morte da garota, mas não há relação do seu projeto sobre legítima defesa com o caso carioca.

    “Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento.”, disse Maia, inicialmente, hoje sobre o assunto no Twitter.

    “ É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento.”, finalizou sobre o tema.

    REAÇÃO

    O ministro  da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no início da noite divulgou tuite em que defendeu seu projeto a partir da opinião de fala de deputado que apóia seu projeto anti-crime, que trata da excludente.

    “Lamentável e trágica a morte da menina Agatha. Já me manifestei oficialmente. Os fatos têm que ser apurados. Não há nenhuma relação possível do fato com a proposta de legítima defesa constante no projeto anticrime. Deputado  @FFrancischini_tem razão e agradeço pelo apoio.”, disse.

    Veja o teor da fala do presidente da Comissào de Justiça da Câmara, Felipe Francischini(PSL-PR):

    “A morte da menina Agatha é triste. No entanto, não se pode usar isso para prejudicar o debate sobre o Pacote Anticrime na questão da excludente de ilicitude. O projeto é bastante claro quanto às hipóteses e limites. Não há carta branca p/ matar. LEIAM O PROJETO E DEIXEM DE MÁ-FÉ”. Disse.

    COMO FOI

    A menina Agatha Vitória Sales Félix, de apenas oito anos de idade, foi vítima de um disparo de fuzil que acertou as suas costas, enquanto estava dentro de uma perua Kombi, no Completo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro(RJ).

    A menina foi atingida pelo disparo na noite da última sexta-feira ,20, infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos e veio a falecer na madrugada de sábado ,21. Ela foi enterrada na tarde deste domingo ,22, no cemitério de Inhaúma, que fica na Zona Norte da capital carioca

    A família e a comunidade acuso o Estado de ter morto a menina pois não houve confronto na região. A PM nega,

    “As mortes de inocentes, moradores de comunidades, não podem continuar a ser tratadas pelo governo do Estado como danos colaterais aceitáveis. A morte de Ágatha evidencia mais uma vez que as principais vítimas dessa política de segurança pública, sem inteligência e baseada no confronto, são pessoas negras, pobres e mais desassistidas pelo Poder Público”, disse a seccional fluminense da OAB.

    O Governo do Rio de Janeiro divulgou nota que haverá rigo sobre a investigação. Veja a íntegra:

    - O Governo do Estado do Rio de Janeiro informa que a Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pela investigação da morte de Agatha Félix, de 8 anos, já ouviu parentes da menina, o motorista da Kombi em que Agatha estava e outras testemunhas. O veículo já foi periciado. Nesta segunda-feira, serão ouvidos os policiais militares que participaram da ação no local, e suas armas serão recolhidas para realização de confronto balístico.

    - Um projétil foi retirado do corpo da menina, ainda no Hospital Getúlio Vargas. Posteriormente, em exame realizado por meio de scanner no Instituto Médico Legal, foram removidos fragmentos de projétil. O material foi encaminhado para exame pericial no Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

    - No decorrer da semana, será definida data para realização da reprodução simulada (reconstituição) no local onde a Agatha foi baleada, no Complexo do Alemão.

    - A Corregedoria da PM também abriu procedimento para apurar a ação dos policiais envolvidos no episódio.

    - O Governo do Estado lamenta profundamente a morte da menina Agatha Félix. O governador Wilson Witzel determinou máximo rigor para que sejam investigadas todas as circunstâncias que causaram esse episódio trágico.

    - A política de segurança do Governo do Estado do Rio de Janeiro é baseada em inteligência,  investigação e reaparelhamento das polícias. Desde o início de 2019, as polícias Civil e Militar têm trabalhado para reduzir os índices criminais e retomar territórios ocupados por facções criminosas ao longo dos últimos anos.

    - Dados do ISP demonstram os resultados positivos dessa política. Os homicídios dolosos apresentaram queda de 21%, com 744 mortes a menos nos primeiros oito meses do ano, menor índice para o período desde 2013. Na soma de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, houve uma redução de 789 mortes no estado este ano na comparação com o período de janeiro a agosto ano passado.

    ( da redação com informações do Twitter. Edição: Genésio Araújo Jr)