( Publicada originalmente às 12h 40 do dia 26/05/2025) 

(Brasília-DF, 27/05/2025). O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmra dos Deputados, em São Paulo(SP), falando na abertura do 2° Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, afirmou que vai buscar um texto de consenso para aprovar a chamada PEC da Segurança Pública. Segundo ele, é indispensável dialogar com todos os setores: entes federados, comunidade acadêmica, especialistas, forças de segurança e sociedade civil.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.

A PEC da Segurança Pública está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Motta defendeu um texto que seja firme no combate ao crime organizado, mas respeite os direitos e garantias constitucionais. “O combate ao crime precisa ser firme, inteligente, legal e legítimo. Quando o Estado cumpre a Constituição, ele se fortalece; quando o Estado cumpre a Constituição, a população se sente protegida”, disse.

“Temos que ter a coragem de apontar nosso principal inimigo: o crime organizado. As facções controlam comunidades inteiras, impedindo a entrada da polícia e submetendo a população a todo tipo de abuso, e operam toda sorte de crime e violência”, afirmou o presidente.

Motta voltou a dizer que espera que a proposta não seja objeto de disputa política partidária e eleitoral. Segundo ele, é preciso agir com espírito público. “A tramitação é uma oportunidade histórica de avançar no combate ao crime. Tudo farei como presidente para que aproveitemos a oportunidade. O povo brasileiro clama por paz e segurança, e vamos responder com vigor e com responsabilidade, sem ceder a soluções fáceis e erradas”, prometeu Motta.

( da redação com informações de assessoria e Ag. Câmara, Edição: Política Real)