( Publicada originalmente às 20h 10 do dia 19/05/2025) 

(Brasília-DF, 20/05/2025). Nesta segunda-feira, 19, o Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  divulgou nota em que aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.

A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.

Comemoração

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso, historicamente um entusiastas da exploração pela Petrobras comorou a decicão do IBA e divulgou nota:

*Nota à Imprensa*

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá.

A aprovação representa uma nova etapa no processo de licenciamento ambiental e autoriza a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO). Essa fase prática permitirá verificar, no local, a capacidade de resposta da Petrobras em caso de acidentes, como vazamentos de óleo. Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos.

“Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, afirmou Davi Alcolumbre.

( da redação com informações de assessorias. Edição: Política Real)