( Publicada originalmente às 15h00 do dia 28/01/2025) 

(Brasília-DF, 29/01/2025) Nesta terça-feira, 28, o ministro dos Transportes, Renan Filho apresentou o pipeline de projetos para este ano. Serão realizados 15 leilões de concessão, serão R$161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes. 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas.  Será uma carteira recorde de concessões

Renan filho destacou, uma carteira que se destaca por “contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade.”

“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho.

Em dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões, em Capex e Opex. Uma marca consideravelmente maior que o governo anterior: foram apenas seis certames, em 4 anos.

Segundo a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.

Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.

Otimizações

Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.

Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.

Diferentemente das relicitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.

“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, finalizou Renan Filho.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)