( Publicada originalmente às 12h. 12 do dia 08/01/2025) 

(Brasília-DF, 09/01/2025) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi um dos primeiros a falar nesta quarta-feira,8.  entre as autoridades convidadas e chamada a fala nos atos pelos 2 anos do 08/01/2023.  Ele destacou, em seu discurso, a necessidade da vigilância permanente para o fortalecimento da democracia brasileira.

“É preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes. Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável do que ele representa e da importância da luta cotidiana de todos nós para a sua preservação”, declarou o ministro, que participou da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia também contou com a presença de representantes dos Três Poderes e de outros ministros.

Lewandowski ressaltou que a democracia brasileira é fruto de uma luta histórica, travada por brasileiros e brasileiras que se opuseram a décadas de autoritarismo. Segundo ele, a verdadeira essência está prevista na Constituição Federal de 1988, ou seja, desenvolver e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária.

“Esse é o legado que devemos preservar e ampliar, sempre vigilantes contra as ameaças que surgem, mas confiantes de que, com coragem e unidade, seremos capazes de transmitir uma democracia forte e vibrante para as futuras gerações”, afirmou.

O ministro classificou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como um episódio lastimável da história do Brasil e um verdadeiro cenário de guerra. Ele também disse que os ataques à democracia brasileira não começaram naquela data. Para Lewandowski, foi um processo sutil e gradual, marcado pela desinformação crescente, pelos ataques ao processo eleitoral e pelo surgimento de um nacionalismo exacerbado e anacrônico.

Veja a íntegra do discurso:

DISCURSO NO PALÁCIO DO PLANALTO

Há dois anos, todos fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa História: vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Na noite seguinte, convocados pelo Presidente Lula - parlamentares, governadores, autoridades, servidores e cidadãos - descemos a rampa do Palácio do Planalto e caminhamos até o Supremo Tribunal Federal, onde ainda ocupava a cadeira de Ministro. Infelizmente, nos deparamos com um verdadeiro cenário de guerra. Algo inimaginável no Estado Democrático de Direito, instituído pela “Constituição-cidadã” de 1988.

Logo nos demos conta, porém, de que o ataque à nossa democracia não começou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil e gradual. Passamos a viver um clima de desinformação crescente, alimentado por ataques à eficiência das urnas eletrônicas, ao próprio processo eleitoral e, por consequência, à nossa Justiça Eleitoral. Como Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vi o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas crescerem, alimentando a polarização e criando uma narrativa de "nós contra eles". Vimos surgir um nacionalismo exacerbado e anacrônico que, sob o disfarce de combater a corrupção ou defender a segurança nacional, abriu espaço para práticas que atacavam o próprio coração da nossa democracia.

Lamentavelmente, a História do Brasil nos mostra que tentativas de conspiratas não foram exceções. Com inquietante regularidade e sob os mais insólitos pretextos, turbulências institucionais impuseram prolongados períodos de exceção ao País. Foi assim, que há 36 anos, os deputados constituintes buscaram dar um fim a essa insidiosa patologia política, com os remédios previstos em nosso principal marco regulatório, a Constituição Federal.

Com tal propósito, assentaram, logo no preâmbulo da Carta Magna, a fundação de um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.

A democracia é, portanto, a concretização dos direitos fundamentais do ser humano. Ao longo dos séculos, esse conceito evoluiu, mas sempre manteve sua essência: a participação ativa do povo na gestão da coisa pública.

Desde sua origem na Grécia antiga, foi identificada com o Estado de direito, onde há limites objetivos à atuação dos governantes. Um sistema de freios e contrapesos que, quando respeitado, garante que a vontade do povo prevaleça e que as instituições se mantenham fortes e independentes.

É preciso lembrar, no entanto, que a democracia não é um valor dado, uma benesse de tempos tranquilos. A democracia brasileira não foi uma concessão, não surgiu por milagre. Ela é fruto de uma luta histórica, travada por brasileiros e brasileiras que se opuseram a décadas de autoritarismo.

Não obstante todas as cautelas dos constituintes, a prudência recomenda que se tenha sempre presente a sábia advertência de Thomas Jefferson, que foi Presidente dos Estados Unidos da América de 1801 a 1809: "o preço da liberdade é a eterna vigilância".

A verdadeira essência da democracia que estabelecemos, a duras penas no País, está em nossa capacidade de desenvolver e manter uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais fraterna e mais solidária, como previu o Constituinte de 1988.

Esse é o legado que devemos preservar e ampliar, sempre vigilantes contra as ameaças que surgem, mas confiantes de que, com coragem e unidade, seremos capazes de transmitir uma democracia forte e vibrante para as futuras gerações.

Por isso, é preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes. Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável do que ele representa e da importância da luta cotidiana de todos nós para a sua preservação.

Vida longa à democracia brasileira!

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)