( Publicada originalmente às 12h 59 do dia 11/12/2024) 

(Brasília-DF, 12/12/2024). Sob comando do ministro Bruno Dantas, que apresentou balanço dos últimos dois anos de gestão ao tempo que homenageou os novos dirigentes da Tribunal de Contas da União foi dada a posse, na manhã desta quarta-feira, 11, ao ministro Vital do Rêgo como presidente TCU. A vice-presidência da Casa será conduzida pelo ministro Jorge Oliveira. Eles foram eleitos, por unanimidade, na sessão plenária da última quarta-feira ,4. O exercício do mandato dos dois cargos se inicia a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período.

Vital do Rêgo, em sua fala, falou em pacificação nacional e no combate as desigualdades.

“Precisamos manter nosso olhar para pautas construtivas que unam o país, que pacifiquem a nação e acabem com as gritantes desigualdades. Para tanto, as relações entre Poderes democraticamente constituídos são fundamentais, respeitando e reforçando a autonomia e independência de cada instituição”, afirmou.

Vital do Rêgo ressaltou, ainda, que o cidadão estará no centro das decisões do Tribunal e que o TCU atuará com foco em resultados práticos que melhorem o bem-estar da população. Participação cidadã, campanhas educativas, audiências públicas e investimento em estratégias de comunicação serão ferramentas utilizadas para reforçar o compromisso do TCU com a sociedade.

Em sua trajetória, o ministro Vital do Rêgo destacou-se pela extensa experiência política e acadêmica. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Vital exerceu cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador antes de ser indicado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU.

Focos

Vital do Rêgo  disse que sua gestão terá como prioridades a aproximação com o cidadão e a sociedade civil, o fortalecimento do diálogo entras as instituições, a modernização tecnológica e o foco nas pessoas. Entre os planos, está a ampliação do programa de capacitação dos servidores e o fortalecimento das iniciativas para promover equidade de gênero na administração do TCU. A atual gestão vai contar com 35% de mulheres em funções diretivas, percentual que consolida o aumento do protagonismo feminino nos cargos de direção da Casa.

Vital destacou o investimento em ações que incentivem a participação cidadã. Ele anunciou a criação de novos canais de interação que permitirão aos brasileiros atuar como "auditores sociais", enviando informações sobre o uso dos recursos públicos. Um exemplo é a parceria entre o TCU e o Observatório Social do Brasil, que vai capacitar cidadãos para identificarem problemas em obras públicas de creches e escolas. A partir do registro das informações em um aplicativo, a Corte de Contas vai priorizar as obras de maior risco e garantir que elas sejam retomadas com segurança e qualidade.

Vital do Rêgo também ressaltou a importância da linguagem acessível nas decisões do Tribunal.

“O juridiquês deve dar lugar aos textos simples, objetivos e inteligíveis, para que o cidadão compreenda o trabalho desta Corte,” afirmou, sinalizando compromisso com a transparência.

Na mesa de honra, estavam presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o governador da Paraíba, João Azevedo, o presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), Camilo Benitez, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento, e a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado.

Também estavam presentes na cerimônia os ministros de Estado Rui Costa, José Múcio Monteiro, Fernando Haddad, Renan Filho, Silvio Costa Filho, Camilo Santana, Alexandre Silveira, Simone Tebet, Esther Dweck, Juscelino Filho, Valdez Góes, Jader Filho, Carlos Fávaro, Márcio Macêdo, Marcos Amaro, Paulo Pimenta; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho; o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; o chefe do Estado-Maior, Renato Rodrigues de Aguiar Freire; os ministros do STF Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques; os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Renan Calheiros; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, a ministra-interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o ministro-interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto; além dos governadores Elmano de Freitas, Helder Barbalho e Cláudio Castro.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)