( Publicada originalmente às 11h 00 do dia 16/10/2024) 

(Brasília-DF, 17/10/2024) Nessa terça-feira, 15, o Fundo Monetário Internacional(FMI) divulgou a edição de Outubro de 2024 do Monitor das Finanças Públicas.

A dívida pública global é elevada. Prevê-se que ultrapasse os 100 biliões de dólares em 2024 e aumente a médio prazo.

Num cenário extremamente desfavorável, a dívida global poderá atingir 115% do PIB em três anos, quase 20 pontos percentuais do PIB acima da projeção de base. São necessários ajustamentos orçamentais muito maiores do que os atualmente previstos para aumentar as possibilidades de estabilizar (ou reduzir) a dívida com sucesso.

Espera-se que ultrapasse os 100 biliões de dólares, ou 93% do produto interno bruto global, até ao final deste ano, aproximando-se dos 100% do PIB até 2030. Isto representa 10 pontos percentuais do PIB a mais do que em 2019, ou seja, antes do pandemia.

Apesar das disparidades entre países (prevê-se que a dívida pública estabilize ou diminua em dois terços deles), a edição de Outubro de 2024 do Monitor das Finanças Públicas  mostra que os níveis da dívida poderão ser ainda mais elevados do que as projeções para o futuro, e que um reequilíbrio muito mais pronunciado das finanças públicas do que o atualmente projetado é necessário para estabilizar ou reduzir a dívida com uma elevada probabilidade. O relatório argumenta que os países devem enfrentar hoje os riscos da dívida com políticas fiscais cuidadosamente concebidas que protejam o crescimento e as famílias vulneráveis, tirando ao mesmo tempo partido do ciclo de flexibilização da política monetária. 

Uma situação pior do que o esperado

Estudos anteriores do FMI demonstraram que a narrativa das finanças públicas em todo o espectro político apoia cada vez mais o aumento da despesa. Os países terão de gastar cada vez mais para lidar com o envelhecimento e os cuidados de saúde, para dominar a transição ecológica e a adaptação às alterações climáticas e para garantir a defesa e a segurança energética, devido às crescentes tensões geopolíticas. 

Por outro lado, no passado pareceu que as projeções da dívida tendem a subestimar significativamente os números reais. Em média, os cálculos reais da dívida em relação ao PIB a cinco anos podem exceder as projeções em 10 pontos percentuais do PIB. 

O Monitor Fiscal introduz um novo quadro de “dívida em risco” que liga a atual situação macrofinanceira e política a toda a gama de possíveis resultados da dívida no futuro. Este método vai além da abordagem tradicional centrada em estimativas pontuais das previsões da dívida e ajuda os gestores a quantificar os riscos para as perspectivas da dívida e a identificar as suas origens. 

Este sistema mostra que, num cenário muito desfavorável, a dívida pública global poderá atingir 115% do PIB em três anos, quase 20 pontos percentuais mais do que a atual projeção. Isto pode ser explicado por vários fatores: uma erosão do crescimento, um aperto das condições de financiamento, derrapagens orçamentais e um aumento da incerteza económica e política. É importante ressaltar que os países estão cada vez mais expostos a fatores internacionais que afetam os seus custos de financiamento, incluindo efeitos de repercussão de uma maior incerteza política em países sistemicamente importantes como os Estados Unidos.

Uma dívida considerável não identificada é outra razão pela qual a dívida pública acaba por ser significativamente superior ao projetado. Um estudo realizado em mais de 30 países conclui que 40% da dívida não identificada surge de passivos contingentes e riscos fiscais enfrentados pelos governos, a maioria dos quais estão ligados a perdas de empresas estatais. No passado, a dívida não identificada situou-se em média entre 1% e 1,5% do PIB, um nível elevado. Aumenta acentuadamente durante períodos de dificuldades financeiras.

( da redação com informações de assessoria e site do FMI. Edição: Política Real.)