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( Publicada originalmente às 20h 45 do dia 10/09/2024)
(Brasília-DF, 11/09/2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um dia intenso no Amazonas, Ele foi a Manaquiri e Tefé, foi nas comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo para ver na prática os impactos da seca no Amazonas, mas o ponto algo da viagem seria o encontro à noite com prefeitos de municípios amazonenses para participar do anúncio de ações de combate às chamas e à estiagem na região.
Além de ministros e parlamentares ele esteve ao lado do governador Wilson Lima. O evento ocorreu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Seis cidades do Amazonas afetadas pela estiagem obtiveram nesta terça-feira o reconhecimento federal de situação de emergência. No total, 21 municípios estão com decreto vigente por causa do desastre climático. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio.
O anúncio tratou dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. Outra iniciativa foi a assinatura do termo de contrato que estabelece a retomada da construção da rodovia BR-319. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
“Muita gente não compreende o esforço que fazemos para visitar uma comunidade com 19 famílias, no Amazonas. São os chamados invisíveis, aqueles que não vivem nas capitais. Vim aqui para mostrar que, neste país, ninguém será esquecido, independentemente da condição social”, disse o presidente.
“Eu falo sem medo de errar: duvido que, na história do Brasil, algum presidente tenha colocado tantos recursos no Amazonas como em meus governos. E nunca os prefeitos foram tão bem tratados como nas minhas gestões”, emendou Lula.
Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus - Itacoatiara e Coari - Codajás, além de trechos em Benjamin Constant - Tabatinga e Benjamin Constant - São Paulo de Olivença.
A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação.
A instalação da sinalização náutica, também prevista no contrato, é outra ação que visa a segurança e a orientação de navegantes a respeito do canal que deve ser seguido e dos perigos que devem ser evitados.
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relembrou a atuação transversal do governo durante a crise no ano passado.
“Só de planos de trabalhos de ajuda humanitária feitos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, nós aportamos quase R$ 90 milhões. Isso em apoio direto às prefeituras, conversando e dialogando com deputados, senadores e com os prefeitos, ajustando os planos de trabalho. Já é uma prática do governo do presidente Lula a proximidade com a população sofrida nesses momentos e na relação direta com as autoridades locais, prefeituras e governos”, declarou.
“Não tem sido diferente este ano. O presidente Lula determinou que o ministro Rui Costa instalasse uma Sala de Situação específica para tratar da questão da estiagem na Amazônia, envolvendo vários ministérios, já tendo reunião com todos os governadores e equipes de ministérios e governos estaduais. Nós vamos continuar apoiando naquilo que é regra comum: é alimento, combustível para onde ainda é possível ajudar, empregabilidade de equipamento do Ministério da Defesa e, principalmente, a questão da água”, complementou Waldez Góes.
Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que, com base no aprendizado adquirido no ano passado, o reconhecimento federal das situações de emergência se faz necessário para atender rapidamente a população.
“Vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro agora, primeiro dia de calendário. A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, anunciou.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, pontuou que as questões apresentadas por gestores locais ao longo do ano passado revelaram a dimensão do desafio a ser enfrentado. “Nós temos um trabalho intenso a fazer juntos nesta reconstrução. É essa a orientação do presidente Lula. Ano passado, houve repasse dos recursos que já foram colocados aqui, parte foi uma parcela única emergencial e parte dos R$ 225 milhões foi para trazer um equilíbrio para toda a área de atenção de média e alta complexidade”, destacou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, elaborou sobre os dramas enfrentados pelos indígenas. “Muda toda a rotina. É o rio que dá alimento, é o peixe que morre e não tem mais, é a fumaça que provoca todas essas doenças respiratórias. E que afeta também a cultura, porque muitos dos rituais são praticados na água e, com a seca dos riachos, rios e igarapés, isso afeta”, relatou. “A gente vem, integrando essa comitiva, para reafirmar o compromisso de que vamos continuar juntos trabalhando para combater essa seca”, frisou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Fundo Amazônia vai destinar mais de R$ 737 milhões de incentivo para os 78 municípios que reduzirem o desmatamento. “O governo, em parceria com os estados, reduziu nesses municípios, de 2023 para cá, o desmatamento em 42%. O ano passado, 50%. Este ano, 45%. Mesmo assim, ainda não é suficiente. É por isso que medidas novas têm que ser tomadas. Essa união com municípios é para regularização ambiental, fundiária, plano de desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Ela também falou sobre a proposta de um fundo global para países que mantenham suas florestas vivas. “Esse fundo dará recursos na ordem de 300 milhões de dólares para que aqueles que preservam floresta possam receber o equivalente à floresta preservada. Isso queremos que esteja operacional da COP 30. Foi apresentada em Dubai, G20 e vai ser apresentado novamente no Azerbaijão. Estamos discutindo com o Banco Mundial, vários setores e fundos soberanos”, reforçou Marina Silva.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)