( Publicada originalmente às 11h 55 do dia 28/08/2024) 

(Brasília-DF, 29/08/2024) Na manhã desta quarta-feira, 28, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iria analisar, também, parecer pela admissibilidade da representação (REP 5/24) em que o partido Novo pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O caso foi adiado por um pedido de vista.

O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator no Conselho de Ética.

O Novo alega que Braga infringiu o decoro parlamentar por agredir e expulsar das dependências da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), e por tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que defendeu o militante. O caso aconteceu em abril.

O relator afirmou que as condutas descritas na representação do Novo são passíveis de punição pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, devendo ser apuradas. Um dos dispositivos do código determina que os parlamentares devem tratar com respeito os colegas, servidores e cidadãos que visitam a Casa.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a praticar quaisquer atos em dissonância com a dignidade desse Parlamento”, disse Magalhães em seu voto.

Reação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), presente a reunião, chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), de "bandido" e o acusou de tramar a cassação de seu mandato.

"É uma armação que está sendo articulada diretamente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Vou dizer: Arthur Lira é um bandido", afirmou o psolista, que chegou a ter o microfone cortado pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA).

A fala de Braga gerou reação do relator e do presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

“A minha defesa vai ser indicar que existe uma armação para a minha cassação”, disse Braga. Ele afirmou ainda que não se arrepende da agressão ao integrante do MBL. “O MBL é uma organização criminosa”, afirmou.

O parecer preliminar deverá ser colocado em votação na próxima reunião do Conselho de Ética, em data a ser marcada.

( da redação com informações da Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real