( Publicada originalmente às 12h 55 do dia 18/11/2023) 

(Brasília-DF, 20/11/2023) Ontem, 17, em show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro, em dia que a sensação térmica na Capital Carioca chegou a 60ºC pessoas desmaiaram e houve a morte da jovem Ana Clara Benevides por calor e falta de acesso a água.   Neste sábado, o  ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou a adoção imediata de providências em resposta às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores em shows, em meio à intensa onda de calor que assola o Brasil.

A medida está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde. Nesse sentido, Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos.

"Orientei o secretário nacional do Consumidor do MJSP, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis, ainda neste sábado ,18, quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa", afirmou. Ele ainda destacou que essas medidas visam não apenas prevenir problemas imediatos, mas também responsabilizar os envolvidos pelos danos já causados.

A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.

( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)