( Publicada originalmente às 16h 00 do dia 30/09/2021) 

(Brasília-DF, 01/10/2021) O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira( Progressistas-AL), tratou duas vezes nesta semana sobre a participação da Casa do Povo numa solução sobre a imprevisibilidade nos preços dos combustíveis. Na semana que vem, na terça-feira, 5,  a Comissão de Minas e Energia (CME) realizará audiência pública para debater sobre as Medidas Provisórias 1063 e 1069, que tratam sobre a venda e a incidência tributária sobre o preço final dos combustíveis e energia elétrica. A proposta é do deputado Danilo Forte(PSDB-CE)

A auduência terá como convidados representantes da Receita Federal; O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo leite (PSDB); Instituto Combustível Legal (ICL), representado pelo general Guilherme Theophilo; Sindipostos Ceará; O professor e advogado, Daniel Araújo Carneiro, superintendente comercial da Norte Energia – UHE Belo Monte e sócio benemérito do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

“Já tivemos a oportunidade de ouvir aqui, o presidente da Petrobrás que deixou muito a desejar no diz respeito às informações sobre a formatação dos preços pela própria estatal e ao mesmo tempo sobre a capacidade de ampliação da oferta significando automaticamente a redução de preços na entrega final”, disse o deputado Danilo Forte durante reunião na CME.

Danilo Forte entende que o período pelo qual os brasileiros estão passando é de muita incerteza em função da crise econômica, sendo necessário dar uma resposta à população que está pagando mais caro pelos combustíveis e conta de luz. O preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 em algumas cidades, enquanto o botijão de gás de 13 kg que chegou a R$ 130, se transformou num dos vilões da inflação afetando diretamente o orçamento das famílias brasileiras.

“Votamos a lei do gás na expectativa e numa euforia muito grande, acreditando que ao destravar o monopólio do controle sobre produção e distribuição do gás nós poderíamos avançar; ter um preço mais acessível para população carente e o que nós estamos vivendo é exatamente o inverso”, disse o deputado.

Durante o ano, o preço da gasolina aumentou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, segundo o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Na tarifa de energia elétrica, o reajuste acumulado neste ano chegou a cerca de 60%.

“Devemos debater sobre essa situação e buscar medidas concretas para tentar reduzir o preço dos combustíveis e de seus derivados, como o gás de cozinha, gasolina, diesel, que hoje são os grandes vilões da inflação, afligindo a sociedade como um todo”, afirma o deputado.

Orçamento

Nessa quinta-feira ,29, o Comitê de avaliação, Fiscalização e Controle da Execução orçamentária – CFIS, coordenado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O comitê faz parte da Comissão Mista de Orçamento (CMO), criado para acompanhar avaliar e fiscalizar a execução orçamentária, incluindo o cumprimento das metas fixadas na lei de diretrizes orçamentárias, entre outras atribuições.  Será função do comitê também analisar a consistência fiscal dos projetos de lei do plano plurianual.

O CFIS formado por 8 deputados e 3 senadores vai se reunir a cada dois meses. A primeira sessão de trabalho do Comitê está marcada para o dia 19 de outubro, na CMO com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério da Economia para discutir os pontos mais significativos da execução orçamentária da União e das propostas de emendas parlamentares apresentadas à CMO.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)