( Publicada originalmente às 15h 55 do dia 29/07/2021) 

(Brasília-DF, 30/07/2021)  No início da tarde desta quinta-feira, 29, o Palácio do Planalto divulgou uma nota oficial de 11 parágrafo que foi reproduzida na conta do Facebook e depois em diversas postagens no Twitter logo depois  que seria uma resposta ao vídeo divulgada pelas redes sociais do Supremo Tribunal Federal(STF) dizendo que era fake news que a Suprema Corte tivesse limitado so poderes do Presidente da República durante a pandemia do covid-19.  A mesma nota divulgada pelo Planalto é finalizada nas redes sociais de Bolsonaro com a assinatura típica do presidente com a frase “ que Deus abenço o nosso Brasil”.

Bolsonaro faz um relator de investimentos feitos pelo governo federal durante a pandemia e voltou a defender tratamento precoce do covid-19 e disse que o STF “delegou poderes” aos estados e municípios e que ele não fechou atividades comerciais inclusive autorizando quarentenas. Ele não explica na nota que as mais importantes instituições sanitárias do Planeta fizeram recomendações que ele teimava em rejeitar.

Veja nota oficial sobre vídeo do STF sobre Fake News:

Nota Oficial - SECOM - 29/07/2021

Em relação ao vídeo veiculado em perfil oficial do Supremo Tribunal Federal, observamos o seguinte:

- O Governo Federal agiu e segue agindo, durante toda a pandemia, enviando recursos a estados e municípios, bem como material hospitalar. Mobilizou toda sua estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB, para transportar remédios, oxigênio, materiais diversos e, sobretudo, pacientes.

- O nosso Governo também criou programas para a manutenção de empregos (PRONAMPE), bem como despendeu R$ 320 bilhões para atender os mais necessitados que foram obrigados a ficar em casa, sem meios de sobrevivência, via Auxílio Emergencial.

- Fake news desestimularam o tratamento inicial da doença, desrespeitando, inclusive, parecer do Conselho Federal de Medicina que atribui ao médico a decisão de receitar, com aquiescência do paciente ou familiar, o tratamento off-label (fora da bula).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril de 2020, que "não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que adotaram importantes medidas restritivas como a imposição de quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas.”

Desta forma, o STF delegou poderes para que Estados e Municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens e mulheres em praças públicas ou praias, realizassem toque de recolher, etc.

O Governo Federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5° da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente estas ações sequer foram analisadas.

Em nenhum momento este Governo deixou de respeitar o sagrado direito à liberdade de expressão de todos. Cometem atos antidemocráticos exatamente os que querem, pelo uso da força, calar quem se manifesta.

O Presidente da República sempre defendeu, mesmo sob críticas, que o vírus e o desemprego deveriam ser combatidos de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. A fome também mata.

A vacina é uma realidade em nosso Governo. Fora os países produtores da mesma, o Brasil é aquele que mais investe em imunizantes e que mais vacinou sua população.

Mais do que nunca, o momento continua sendo o da união de todos no combate ao mal comum: o vírus, que é mortal para muitos.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Secom/MCom

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)