( Publicada originalmente às 16h 00 do dia 16/06/2021) 

(Brasília-DF, 17/06/2021) O Instituto Fiscal Independente(IFI) divulgou seu relatório nº 53 nesta quarta-feira, 16, trazendo revisões extraordinárias do cenários macrofiscais.  

No relatório de 59 páginas  o  quadro macroeconômico e fiscal melhorou. As projeções da IFI indicam crescimento econômico maior em 2021, ainda que o PIB potencial não tenha mudado. Além disso, o deflator, pressionado pela evolução da taxa de câmbio e dos preços das commodities, produzirá um PIB nominal mais elevado em 2021. O ponto de partida alto afeta toda a curva de projeções, influenciando a geração de resultados primários do governo central, cujas projeções passaram ao campo positivo a partir de 2025. A dívida pública, neste cenário, diminuirá de 88,8% para 85,6% do PIB entre 2020 e 2021. No cenário otimista, poderia ficar em 83,9%. O desafio fiscal, no entanto, não fui suplantado.

Influência mundial

Apesar da evolução ainda preocupante da Covid-19, o crescimento da economia no primeiro trimestre veio acima do esperado. A abertura do PIB mostrou que as condições econômicas externas (crescimento mundial e aumento dos preços das commodities) estão favorecendo a recuperação. A atividade seguiu em expansão em maio, refletindo também a flexibilização das restrições de mobilidade. O risco associado à evolução da pandemia e ao ritmo de imunização necessário para uma abertura segura representa ainda a principal fonte de incerteza quanto ao comportamento prospectivo do PIB em 2021.

Receitas do Governo

Nos primeiros meses do ano, houve forte crescimento da receita primária do governo central. Essas taxas de expansão, ainda que influenciadas pela atividade econômica mais aquecida, refletem a base de comparação deprimida de 2020, quando não apenas a atividade caiu muito, mas também o governo implementou ações para atenuar os efeitos da pandemia sobre a economia, como o diferimento de alguns tributos federais. Por essa razão, a IFI recalculou as séries de receitas primária e líquida do governo central. A título de ilustração, a receita primária ajustada teria crescido 11,3%, em termos reais, no acumulado de 2021 até abril (contra 16,6% apurados nos dados originais).

Sobre a dívida

No fim de maio, o Tesouro Nacional divulgou uma revisão do Plano Anual de Financiamento de 2021, aproveitando um momento mais favorável de descompressão nos prêmios de risco para ajustar alguns parâmetros relativos a estoque, composição e estrutura de vencimentos da Dívida Pública Federal. A principal ação diz respeito à intenção de alongar os prazos médios de vencimento da dívida, ainda que a composição possa piorar no curto prazo, dado o aumento da demanda dos investidores por títulos remunerados por taxa flutuante. Também tem sido registrada alta na demanda por papéis atrelados a índices de preços.

Sobre o déficit primário

No fim de maio, o Executivo atualizou as projeções macrofiscais para 2021 no chamado relatório bimestral. A estimativa para o déficit primário do governo central saiu de R$ 233,6 bilhões, em agosto de 2020, para R$ 178,4 bilhões, na última avaliação. Descontados os gastos  excepcionalizados da regra, o déficit primário vai a R$ 118,8 bilhões, bem distante da meta para o exercício (déficit de R$ 247,1 bilhões). A melhora decorre do desempenho das receitas. Os três principais grupos têm projeções melhores do que as iniciais: administradas (+14%), não administradas (+19,4%) e arrecadação líquida para o RGPS (+5,7%).

No cenário base, projeção da IFI para o déficit primário é de R$ 197,0 bilhões, R$ 18,6 bi acima do projetado pelo Executivo. A diferença é explicada pela despesa, em especial pelos créditos extraordinários (+R$ 18,9 bilhões) e discricionárias (+R$ 18,2 bilhões). No primeiro caso, a IFI considera a prorrogação por dois meses do Auxílio Emergencial. No segundo, os principais fatores são diferenças nas projeções de gastos obrigatórios, que ampliam o espaço para crescimento de discricionárias, assumindo ainda que toda a folga do teto de gastos seria utilizada.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)