( Publicada originalmente às 14h30 do dia 13/01/2021) 

(Brasília-DF, 14/01/2021) Todos sofreram e sofrem com a pandemia o covid-19, mas há estados que enfrentam ainda outras dificuldades face a problemas fiscais herdados, como atraso de salários de servidores. É o caso do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira,13, a governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou o início do pagamento do 13º salário de 2018, encaminhando a quitação da terceira de quatro folhas em atraso herdadas pela atual gestão.

O foco desta quitação é os servidores com salário líquido de até R$ 3,5 mil, sem atingir o calendário mensal de pagamento dos salários. Na sexta-feira, 15 de janeiro, recebem os servidores da segurança pública. E no próximo dia 30 todos os demais servidores com vencimento líquido no limite citado.

O início do pagamento da folha salarial atrasada beneficia 54% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado. Na área da saúde este índice chega a 82%. O Governo do RN informa que os recursos para este pagamento são oriundos do Super Refis, programa de refinanciamento para recuperar as dívidas com o Governo que arrecadou cerca de R$ 120 milhões. Desse total, o Estado, por lei, tem que fazer repasses ao Fundeb e aos municípios. De forma que a gestão estadual contabiliza aproximadamente R$ 90 milhões, montante que será aplicado para honrar o não pagamento feito pela gestão passada.

"Estamos dando o mesmo tratamento ao servidor ativo, aposentados e pensionistas. Agora vamos atender mais da metade dos servidores, sem prejuízo do pagamento da folha salarial de janeiro de 2021", afirmou Fátima Bezerra, em reunião virtual com o Fórum dos Servidores Estaduais na manhã de hoje..

Fátima Bezerra também lembrou que a atual administração já pagou outras duas folhas deixadas em atraso: a folha de novembro de 2018, encerrada em fevereiro de 2020, e o 13º de 2017, quitado em junho de 2019.

"Os servidores não podem ficar prejudicados pela má gestão dos que os antecederam. Nosso compromisso é fazer o pagamento assegurando o direito dos servidores", reforçou a governadora.

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O Governo do Estado informou que deverá tratar com os servidores ainda este mês sobre os demais atrasados: 13º de 2018 para quem ganha acima de R$ 3,5 mil e dezembro de 2018. Assim, a gestão encerrará as quatro folhas em atraso recebidas em janeiro de 2019.

A reunião com o Fórum dos Servidores contou com a participação do Sinai, Sinsp, Sinte, Sindsaúde, Sinpol, Sindfern, Sindern e Sindppen. Acompanharam o encontro também o vice-governador Antenor Roberto e os secretários de estado da Administração, Virgínia Ferreira, Gabinete Civil, Raimundo Alves, Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação, Guia Dantas, Controlador Geral, Pedro Lopes e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

DATAS PARA PAGAMENTO DO 13º DE 2018

Dia 15/01/2021: pagamento aos servidores do sistema de segurança com salário líquido até R$ 3.500,00

Dia 30/01/2021: pagamento a todos os demais servidores com salário líquido até R$ 3.500,00

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)