( Publicada originalmente às 14h00 do dia 10/12/2020) 

(Brasília-DF, 11/12/2020) O presidente da comissão mista, formada por deputados e senadores, que debate a realização uma reforma tributária no país, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quinta-feira, 10, que buscará uma prorrogação dos trabalhos do colegiado para que se possa apresentar uma proposta aprovada no início de 2021.

A comissão foi constituída em dezembro de 2.019 pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o parlamento pudesse aprovar as mudanças na legislação tributária ainda no início de 2.020. Porém, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que obrigou o Poder Legislativo trabalhar à distância e de maneira virtual, o colegiado teve o seu prazo dilatado para até o final do ano.

A expectativa era que o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentasse seu parecer até outubro. Fato que acabou não se concretizando muito em virtude da realização das eleições municipais. E, agora, com o cenário pré-eleitoral para que o Congresso Nacional defina em fevereiro de 2.021 os novos presidentes das Casas legislativas do Poder Legislativo, Roberto Rocha, em reunião com os vice-presidentes da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e senador Major Olímpio (PSL-SP), decidiram que o melhor caminho seria a postergação dos trabalhos do colegiado, pelo menos, até 31 de março de 2.021.

Entretanto, o relator da matéria, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, que será o autor do relatório sobre as mudanças na legislação de impostos do país, não se posicionou. Ribeiro é o líder da maioria na Câmara dos Deputados, cargo que exerce com o apoio da maioria dos líderes daquela Casa e também é um dos cotados para ser o sucessor de Rodrigo Maia a frente da Câmara. Caso ele seja o futuro presidente da Câmara, a sua função de relator no colegiado poderia ser substituída por algum outro parlamentar, indicado por ele.

O tema, que há décadas tramita no parlamento, é muito difícil em se chegar a um denominador comum, graças a sua complexidade. A algumas semanas, Maia disse que a matéria poderia ir a voto em dezembro, se assim o governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) quisesse. Mas o que se viu, na prática, foi a equipe econômica querendo adiar a discussão sem apresentar justificativas, o que acarretou em críticas pelo presidente da Câmara.

“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da comissão”, disse Roberto Rocha nas suas redes sociais

“A reforma tributária precisa ser bem debatida para que a sociedade não pague ainda mais impostos. É impossível tentar apresentar um relatório e, até a semana que vem, fazer uma votação sem uma discussão mais ampla com a sociedade”, complementou Major Olímpio, também nas redes sociais, em resposta ao tucano maranhense.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)