( Publicada originalmente às 16h 20 do dia 21/10/2020) 

(Brasilia-DF, 22/10/2020) A Secretaria da Receita Federal(SRF) divulgou nesta quarta-feira, 21, o seu relatório de arrecadação referente ao mê de setembro de 2020.  Houve um avanço na arrecadação real no IPCA da ordem de 1,97% comparando a setembro de 2019.  A arrecadação chegou a 119.825 milhões. No período acumulado de janeiro a setembro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.026.286 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 11,70%.  Veja AQUI a íntegra do relatório

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, o valor arrecadado, em setembro de 2020, foi de R$ 117.022 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 1,74%, enquanto que no período acumulado de janeiro a setembro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 986.772 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 11,51%. O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus.

Reflexo da pandemia

Os diferimentos( deixa de cobrar em um momento e cobrar noutro momento) somaram, aproximadamente, R$ 64,5 bilhões no período acumulado. As compensações cresceram 38,90% no mês de setembro de 2020 em relação a setembro de 2019 e também apresentaram crescimento de 53,51% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.

Destaques de Setembro

O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram no mês de setembro uma arrecadação de R$ 18.730 milhões, o que representa um acréscimo real de 25,19%. Esse resultado é explicado, basicamente, pelo acréscimo real de 30,83% na arrecadação referente à estimativa mensal. Registraram-se, no mês, pagamentos atípicos no montante de 2,5 bilhões.

O Imposto de Renda das Pessoas Físicas arrecadou em setembro o valor de R$ 3.602 milhões, o que representou um acréscimo real de 25,77%. Esse desempenho decorreu pelo diferimento do imposto, que afetou diretamente a arrecadação das quotas relativas à Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física (DIRPF Ex. 2020). A quarta quota foi paga neste mês ao invés do mês de julho de 2020 e se refere a fatos geradores ocorridos ao longo do ano de 2019. Além disso, destaca-se o aumento real de 78% no item “Ganhos de Capital na Alienação de Bens”.

Números da Receita Federal em setembro de 2.020

O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior teve arrecadação de R$ 2.522 milhões, com acréscimo real de 23,03%. Esse resultado pode ser explicado pelo acréscimo nominal de 97% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica”.

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 27.322 milhões, o que representa um acréscimo real de 1,63%. Esse resultado pode ser explicado pelas variações reais positiva de 3,90% do volume de vendas (PMC-IBGE) e negativa 10,00% no volume de serviços (PMS-IBGE) em agosto de 2020 em relação a agosto de 2019 e pelo aumento nominal de 32% no volume de compensações tributárias.

Destaques entre janeiro e setembro

 A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 197.006 milhões, o que representa um decréscimo real de 20,45%. Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do diferimento do prazo para o recolhimento dessas contribuições em razão da pandemia relacionada ao coronavírus; dos decréscimos reais de 3,48% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 7,76% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2019 e agosto de  2020 em relação ao período compreendido entre dezembro de 2018 e agosto de 2019; e do crescimento nominal de 64% no montante das compensações tributárias efetuadas.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 279.103 milhões no período de janeiro a setembro, com decréscimo real de 12,78%. Esse desempenho é explicado pelos diferimentos dos prazos para pagamento do Simples Nacional, da Contribuição Previdenciária Patronal e dos parcelamentos especiais e pelo crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

O Imposto sobre Operações Financeiras( IOF) teve arrecadação de R$ 17.609 milhões, representando decréscimo real de 43,15%. Esse resultado é explicado pela instituição da alíquota zero para as operações de crédito desde 3 de abril de 2020 (Decretos nº 10.305 e nº 10.414, de 2020).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo  Jr)