Com agências.

(Brasília-DF, 06/12/2024). Como já era esperado, na manhã desta sexta-feira, 6, Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram acordo de livre comércio. Foram 25 anos de negociações.

O anúncio foi feito durante o encontro de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul,  em Montevidéu. Estavam presentes os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Javier Milei, do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Santiago Peña – os quatro países que integram o Mercosul –, além da chefe da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen.

Em entrevista coletiva, von der Leyen, afirmou que o acordo com Mercosul é "vitória para Europa".

O acordo tem como objetivo criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de pessoas e quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global. A aliança prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados.

As negociações para o acordo de livre comércio foram iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo inicial alcançado em 2019. No entanto, a medida não havia saído do papel por pressão imposta por agricultores europeus.

Parte dos países da União Europeia, em destaque a França, não é favorável a uma abertura de mercado ao Mercosul. A Comissão Europeia, braço executivo do bloco e quem cuida da política comercial da região, fez um esforço para a consolidação de um texto final do acordo. 

"Este é um jogo econômico de ganha-ganha", disse Von der Leyen, assegurando aos europeus que eles também irão ganhar com a negociação, que vai representar "mais trabalhos e oportunidades".

"Estamos enviando uma clara mensagem ao mundo: num mundo em confrontação, mostramos que democracias podem vigorar. Isso é uma necessidade política, não apenas econômica."

Reações

O presidente francês, Emmanuel Macron,  mais cedo, disse à von der Leyen que o acordo é "inaceitável" nos termos em que está e que a França não pode aceitá-lo. "Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola", disse a presidência francesa em uma mensagem publicada na rede social X.

A ministra interina francesa do Comércio Exterior, Sophie Primas, disse que a França lutará "em todas as etapas" do processo contra a aplicação do acordo, e destacou que o anúncio do pacto em Montevidéu não significa que ele tenha sido assinado. "A luta ainda não terminou", enfatizou em mensagem publicada sua conta no X.

A França argumenta que o acordo permitirá a entrada na UE de produtos que não atendem aos padrões europeus de saúde ou ambientais, e que isso representa uma concorrência desleal que prejudicará seus agricultores e criadores de gado. O governo francês também critica o fato de o acordo não ter integrado o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Na mesma linha, "o governo italiano considera que não existem condições para apoiar o texto atual". Roma exige "proteção adequada (...) para o setor agrícola", disseram fontes oficiais.

A Polônia, a Áustria e a Holanda também manifestaram dúvida quanto a um pacto comercial com o Mercosul.

Em sentido oposto, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, celebrou o acordo e afirmou que "um importante passo para o pacto" foi superado. "Agora, um mercado livre poderá ser criado para mais de 700 milhões de pessoas, como mais crescimento e competitividade", escreveu em na sua conta no X.

Caminhada de agora em diante

Para entrar em vigor, o documento precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 31 países envolvidos. Portanto, é provável que a resistência de alguns países do bloco europeu ao acordo ainda atravesse o processo.

"Agora estou ansiosa para discuti-lo com os países europeus", acrescentou Von der Leyen, referindo-se à necessidade de que esse compromisso seja endossado pela maioria dos membros da UE para entrar em vigor.

A Comissão Europeia, e não os governos, é responsável pela negociação de acordos comerciais. No entanto, França e a Itália disseram que, embora as partes tenham concordado com um texto, o processo de ratificação enfrentará um muro de resistência.

A questão central é a proteção do setor agrícola, que considera que terá de competir em condições inferiores com os países sul-americanos.

"É muito importante que o mundo se abra para nós", disse o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, cujo país ocupa a presidência temporária do Mercosul, falando do acordo como "uma oportunidade" não apenas para o comércio.

Pressionados pelo Brasil, mas também pela Alemanha e Espanha, os dois blocos concentraram esforços as últimas semanas para tentar chegar a um acordo sobre o texto antes da chegada de Donald Trump e sua guerra tarifária à Casa Branca, em janeiro.

"Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo. Esse acordo inclui salvaguardas robustas para proteger nossos meios de subsistência", disse von der Leyen em uma declaração à imprensa ao lado dos líderes do Mercosul.

 A Europa espera, com o pacto comercial, exportar mais carros, máquinas e medicamentos, fazendo frente à competição chinesa na região. O Mercosul espera vender mais produtos como soja, carne e mel para a Europa.

Outras reações

O Greenpeace disse em uma declaração em Bruxelas que um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul seria "tóxico".

"Vinte e cinco anos de negociações secretas a portas fechadas (...) resultaram hoje em um entendimento que aumentará o comércio de carne, pesticidas e plásticos, com impactos desastrosos sobre a Amazônia, o clima e os direitos humanos", disse Lis Cunha, porta-voz da ONG. "Pedimos a todos os políticos da Europa e dos países do Mercosul que ouçam a ampla oposição pública (a um acordo comercial) e votem contra ele", concluiu.

Nesta sexta-feira, o Mercosul, fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e ao qual recentemente se juntaram Bolívia e Estados associados, incluindo Chile e Colômbia, também receberá o Panamá como membro associado.

 (da redação com DW, AP, EFE.  Edição: Política Real )