(Brasília-DF, 04/11/2024) Teremos uma semana curta para os Congressistas, pois de quarta-feira, 06, até sexta-feira, 08, vai ser realizar na Câmara e no Senado o encontro 10ª Cúpula do P-20 que vai reunir congressistas das 20 maiores economia do com o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. Estão sendo esperadas delegações de 35 países.   Com isso só haverá trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 04 e nesta terça-feira, 05.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira ,4 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto resulta de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União.  O relator no plenário será o deputado Elmar  Nascimento(União-BA).

A sessão de votações está marcada para as 17 horas e tem outros 13 itens na pauta. Entre eles, três medidas provisórias que liberam crédito extra para o Rio Grande do Sul; o Projeto de Lei 2597/24, que altera as normas sobre seguro privado no Brasil; e o Projeto de Lei 714/23, que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada.

( da redação com informações da Agência Câmara de Notícias. Edição: Política Real)