(Brasília-DF, 10/12/2021) Nesta sexta-feira, 10, foi realizado o seminário “Reformas em Debate - Judiciário em pauta”, ressaltaram a importância da segurança jurídica para que o país atravesse a crise econômica potencializada pela pandemia de Covid 19 e volte a crescer.   O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, ao dar destaque a questão democrática para tratar de segurança jurídica disse, sem se referir ao Presidente Jair Bolsonaro, que sofremos um ataque a democracia mas que soubemos enfrentar.

O evento foi uma parceria entre a CNI e a Federação Braileira dos Bancos( Febraban)  contou aocm a presença, também, da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Márcio Freitas, o diretor Jurídico da CNI, Helio Rocha e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Barroso sugeriu que o país estabeleça três pactos para se desenvolver: pacto da integridade; de responsabilidade fiscal, econômica e social; e pela educação. Ele falou sobre o desafio de organizar as eleições em meio a um momento que classificou de “retrocesso democrático”, no qual predominam notícias falsas e a desinformação por meio de mídias sociais.

Ele alertou que esse é um fenômeno mundial, que atinge países do Leste Europeu, como a Ucrânia; da América Latina, como Nicarágua e El Salvador, e até países mais desenvolvidos.

“Mesmo democracias sólidas enfrentaram turbulências, como os Estados Unidos com a invasão do Capitólio e o Reino Unido, com o Brexit”, disse. Segundo o ministro, essa onda também passou pelo Brasil, onde provocou “sobressaltos e sustos”. Para Barroso, no entanto, as instituições brasileiras conseguiram resistir e impedir o “descarrilamento desse trem democrático”. “Acho que o avião chacoalhou, passou por turbulências que assustaram um pouco, mas conseguiu estabilidade e vai aterrissar na hora certa”, comparou.

O presidente do TSE também defendeu o processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas, que são usadas no país desde as eleições de 1996. Para ele, os ataques a esse sistema tomaram tempo importante do TSE e de outras instituições nacionais, que se viram na obrigação de defender o mecanismo. Ele observou que não há como invadir as urnas eletrônicas porque o equipamento não entra em rede e, além disso, logo quando termina a votação a urna imprime o seu balanço. “Passei o ano inteiro repetindo isso como um mantra”, frisou. “Talvez a situação que mais preocupe o TSE para as eleições de 2022 é o combate à desinformação, às notícias fraudulentas, às teorias conspiratórias e os discursos de ódios”, enfatizou.

( da redação com informações de assessrssoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)