(Brasília-DF, 20/08/2021) Se a reforma da tributação sobre a renda “subiu no telhado”( está com dificuldades e virar realidade), o senador Roberto Rocha( PSDB-MA) relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional disse, hoje, 20, que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).   Rocha comandou hoje  uma sessão de debates temáticos no Plenário sobre o tema. 

Após ouvir a apresentação secretário especial da Receita, José Barros Tostes Neto, o senador disse ter percebido a pouca vontade por parte do governo na discussão de uma reforma mais ampla. Roberto Rocha destaca que o governo tem apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS). 

“Este é quase um desabafo de quem está carregando quase sozinho esse piano durante três anos. Acho que aprendi que brigar não é bom. Sabendo que vai perder, é burrice. Então, vou concluir esta sessão aqui hoje, convidarei outro senador para os próximos debates e vou apresentar de forma impreterível, na próxima semana, o meu relatório, cumprindo o meu papel como relator da proposta”,  afirmou. 

Reunião

Rocha defendeu uma reunião, na segunda ou terça-feira que vem, com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, para fazer alguns aperfeiçoamentos no texto. Segundo ele, há divergências, mas não há radicalismo. Por isso, "ainda é possível quebrar algumas pontas e arredondar o tema". 

A PEC 110/2019 tem como primeiro signatário o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que usou contribuições da comissão mista da Reforma Tributária formada em 2019 no Congresso Nacional. A intenção é buscar formas de forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança. 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)