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(Brasília-DF, 07/05/2021) Os governadores do Nordeste, através do Consórcio Nordeste, pediram uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma Neto, para tratar de uma crise nos programas sociais voltados para o Nordeste.
“As inserções no Programa Bolsa Família não vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional. Ao contrário. O que observamos, é a forma desigual e excepcional que a gestão federal tem administrado a distribuição das políticas sociais. Os programas de transferência de renda se configuram como estratégias indispensáveis no enfrentamento da pobreza e alívio da extrema pobreza.”, diz parte do ofício encaminhado ao Ministério e assinado pelo governador do Piauí e presdiente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.
Dias afirma que o Nordeste está sendo prejudicado.
“O cenário que se vislumbra para a região é de uma situação inédita de cortes e redução do orçamento dos principais programas de proteção às famílias. Aumento da fila de espera no programa Bolsa Família - o Nordeste passou a ter a maior demanda reprimida do Brasil, são 685.984 famílias (38% do Brasil):, afirmou.
Dias afirma que 48.116 famílias foram excluídas do programa Bolsa Família.
Pobreza e violência
Ele destacou o avanço da pobreza e da violência durante esse período da pandemia.
“De março de 2020 a janeiro de 2021, 86.721 famílias entraram na situação de extrema de pobreza, sendo que a região Nordeste possui 7.142.012 de famílias em situação de extrema pobreza. Aumento de violências, violação de direitos e adoecimento mental. O IPEA fez um levantamento dos órfãos da Covid-19, já temos mais de 45 mil crianças e adolescentes no país nesta situação.”, destacou no ofício.
Dias informa que tomou a iniciativa de informar ao Supremo Tribunal Federal sobre a situação e destacou que o Governo Federal atua contra a isonomia.
“Em 20 de Março de 2020 o Consórcio Nordeste por meio do Of. CIDSNE/PRES 007/2020 instou o Supremo Tribunal Federal diante dos cortes no Programa Bolsa Família, 158.453 famílias foram excluídas, das quais 61% na região Nordeste, situação avaliada como estarrecedora e que nos causou profunda indignação. Em 2021, o Governo Federal volta a ferir o princípio de isonomia ante os entes da federação.”, disse.
A reunião pedida por Dias a Roma Neto incluiria além dos os governadores do Nordeste os secretários de Assistência Social.
REGIÕES |
REDUÇÃO/EVOLUÇÃO DEZ/2020 A FEV/2021 (Nº de famílias) |
Demanda reprimida do Programa Bolsa Família (Nº de famílias - FEV/2021) |
Nordeste |
-48.116 |
685.984 (38%) |
Norte |
-13.014 |
208.829 (4%) |
Centro Oeste |
4.090 |
103.662 (6%) |
Sudeste |
21.479 |
663.393 (37%) |
Sul |
26.504 |
153.017 (12%) |
Brasil |
-9.057 |
1.814.885 |
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)