(Brasília-DF, 01/03/2021) O Instituto Justiça Fiscal (IJF) volta a fazer campanha pela tributação das altas fortunas, algo que ganhou corpo no mundo durante a pandemia, especialmente entre os super ricos dos EUA, Europa e Oceania, mas que no Brasil não avança.

Segundo estudo do IJF mais de R$ 650 bilhões é o valor que as classes mais ricas deixaram de pagar de imposto entre 2007 e 2018 por conta da regressividade das alíquotas sobre os ganhos para as altas rendas. Neste período, os contribuintes com rendas acima de 30 salários mínimos passaram a pagar cada vez menos, pois seus índices diminuíram ano a ano, ao contrário daqueles com rendas mais baixas que pagaram mais imposto a cada ano​.

"Os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período do que os demais contribuintes", conclui o vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e autor do estudo, Dão Real Pereira dos Santos. O valor médio do patrimônio daqueles que estão entre os 0,01% da população mais rica do país é 610 vezes maior do que dos 80% da população que ganha até cinco salários mínimos, comprova a análise respaldada pela equipe técnica do IJF.

O estudo "Concentração de Riquezas no Brasil", publicado em fevereiro, conclui que esta acumulação de riquezas se dá em parte por uma ineficiência da tributação sobre a renda em capturar uma parcela dos altos rendimentos e, também, por uma baixa tributação sobre as grandes heranças e doações.

A regressividade das alíquotas efetivas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), juntamente com a reduzida alíquota máxima sobre doações e heranças aceleram a concentração das riquezas no topo da pirâmide social, explica o auditor.

"Além de injusta, por aprofundar a desigualdade, a concentração de renda e riqueza dificulta a própria circulação da renda nas atividades econômicas, já que parte significativa das grandes fortunas não se converte em investimento produtivo, mas tão somente em aplicações financeiras especulativas ou em patrimônio imobilizado", traduz o autor.

"O super-rico praticamente não paga imposto de renda como pessoa física, pois o Brasil isenta a maior parte da renda do capital. Junta-se a isso a baixa tributação das heranças e temos os herdeiros super-ricos que gostam de falar de meritocracia, mas que o único 'mérito' é descenderem de milionários", registra o Diretor Técnico do IJF, Marcelo Lettieri

"Somente uma tributação sobre as fortunas dos ricos corrigiria a injustiça fiscal que impera no país desde sempre", completa. Lettieri observa que este segmento compra os 'melhores especialistas que o dinheiro pode comprar' para desqualificar "tecnicamente" qualquer proposta tributária que minimamente possa alcançar suas fortunas. "O estudo do IJF mostra as falácias desses ataques e revela que o momento é de finalmente fazer os super- ricos pagarem parte da conta", conclui Lettieri.

Veja AQUI a campanha e o estudo

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)