(Brasília-DF, 15/01/2021) A crise da pandemia em segunda onda em Manaus pode ser motivo, agora, para o Congresso Nacional se reunir no chamado recesso parlamentar.

Nesta sexta-feora, 15, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),  presidente da Câmara dos Deputados, encaminhou ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre(DEM-AP), ofício em que pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, "para avaliar a grave situação atravessada pelo Amazonas em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 naquele estado, bem como debater medidas que esteja ao alcance deste órgão e que possam contribuir para solucionar as dificuldades prementes que se colocam diante do povo amazonense e de todo o País”.

A Comissão Representativa é integrada por sete senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo, e cujo mandato coincide com o período de recesso legislativo.

Compete à comissão, entre outras prerrogativas, exercer atribuições do Congresso de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Papel constitucional

Maia, falando a CBN, afirmou que seu pedido de convocação foi para que o Parlamento cumpra seu papel constitucional. Ele defendeu a discussão de uma pauta mínima de votação para a retomada dos trabalhos no período do recesso.

"Precisamos cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar, debater, cobrar o ministro. Se o presidente do Congresso entender relevante, podemos fazer uma autoconvocação nas duas próximas semanas. Os debates precisam ser feitos. A comissão da Covid, por exemplo, foi fundamental na aprovação de projetos que deram suporte ao Ministério da Saúde e às secretarias de Saúde. A sociedade espera dos deputados e senadores a participação neste momento", afirmou. "A Câmara não pode ficar só olhando a crise de Manaus e a crise do País", concluiu.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)